Negócios jurídicos contemporâneos: a efetivação da dignidade da pessoa humana com alicerce nos contratos existenciais
Palavras-chave:
Novo paradigma, Contrato existencial, Dignidade humanaResumo
Demonstra o paradigma contemporâneo transpondo o clássico e o moderno, a fim de contextualizar a evolução do direito civil, a despatrimonialização e, além disso, o impacto promovido nos negócios jurídicos existenciais. Dessa forma, o intuito do presente trabalho é elucidar os contratos existenciais, analisando a viabilidade de sua aplicação conceitual ou classificatória dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por meio do método dedutivo e interpretativo através de pesquisa bibliográfica. Ademais, para isso, examina-se uma situação fática específica relativa ao contrato de locação para subsistência e de uma ação de despejo por denúncia vazia.
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