La genitorialità socio-affettiva e i limiti del suo annullamento: rischi di compromissione della certezza del diritto nella giurisprudenza della Corte Superiore di Giustizia

Autori

  • Danilo Rafael da Silva Mergulhão Unitins
  • Alice Silva Cavalcante Vieira Unitins
  • Matheus Felipe Silva Dias Soares Unitins

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22240665

Parole chiave:

Genitorialità socio-affettiva, Diritto di famiglia, Principio di affettività, Vizio del consenso, Giurisprudenza

Abstract

Il presente articolo esamina l'evoluzione dal modello biologico a quello incentrato sui legami socio-affettivi, guidato dal principio di affettività. L'analisi si concentra sulla regola dell'irrevocabilità del riconoscimento della filiazione e sui requisiti giuridici per l'annullamento dell'atto di stato civile in casi di vizio del consenso o errore indotto. Attraverso una metodologia statistica di tipo quali-quantitativo applicata alle pronunce della Corte Superiore di Giustizia (STJ), i dati evidenziano come la Corte consideri il disconoscimento della paternità una misura eccezionale, subordinata alla dimostrazione di specifici criteri. Lo studio conclude, infine, che la giurisprudenza privilegia l'affetto e la stabilità delle relazioni genitoriali, tutelando così il principio del superiore interesse del bambino e dell'adolescente.

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Biografie autore

Danilo Rafael da Silva Mergulhão, Unitins

Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Advogado. Professor Assistente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e Professor de Graduação e Pós-Graduação lato sensu do IDP. Líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade: uma abordagem transversal entre Direito Empresarial, Direito Civil e Constituição Econômica”, vinculado à UNITINS, e pesquisador do grupo “Direito Privado no Século XXI”, no IDP. É professor orientador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Extensão (PIBIEX).

Alice Silva Cavalcante Vieira, Unitins

Estudante de Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade: uma abordagem transversal entre Direito Empresarial, Direito Civil e Constituição Econômica”, vinculado à UNITINS.

Matheus Felipe Silva Dias Soares, Unitins

Estudante de Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade: uma abordagem transversal entre Direito Empresarial, Direito Civil e Constituição Econômica”, vinculado à UNITINS. É extensionista Projeto Código Aberto: Conversas sobre Direito Privado vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Extensão (PIBIEX).

Riferimenti bibliografici

FERREIRA, Jardel Ribeiro; FRANCO, Karina Barbosa. Os efeitos jurídicos decorrentes da multiparentalidade: uma análise a partir do princípio da afetividade. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, ano 11, n. 30. Belo Horizonte: Fórum, mai.-ago./2022.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural. 3. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976.

LÔBO, Paulo. Direito civil, vol. 5: famílias. 13. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das famílias. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2025.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

TARTUCE, Fernanda. Processo civil no direito de família: teoria e prática. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018.

VILLELA, João Baptista. Desbiologização da paternidade. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, ano XXVIII, n. 21. Belo Horizonte: 1979.

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Pubblicato

2026-09-02

Fascicolo

V. 15 N. 2 (2026)

Sezione

Rassegna di giurisprudenza

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