Novas perspectivas sobre o direito à honra

estudos sob a ótica civil-constitucional

Abstract

Constituindo-se como direito ao respeito social, o direito à honra se distingue dos demais direitos da personalidade, fixando sua autonomia, e determinando-se a partir da ideia de honra normativa, que ainda requer maior elaboração, mas que denota de antemão a necessidade de se sobrepujar a antiga dicotomia honra subjetiva – honra objetiva, partindo de premissas que sustentam a pessoa humana em sua dignidade, e orientandose pelas regras e critérios de ponderação