O problema da execução do contrato preliminar: esboço de sistematização em perspectiva civil-constitucional

Autores

  • Antonio dos Reis Júnior Professor dos programas de pós-graduação da PUC-RJ e EMERJ.

Palavras-chave:

Contrato preliminar, execução, metodologia do direito civilconstitucional.

Resumo

O artigo tem por escopo investigar a fundo o problema da execução do contrato preliminar, identificando os pontos de maior divergência e buscando sistematizar a questão sob uma abordagem centrada na metodologia do direito civil-constitucional. Pretende-se, ao final e de modo propositivo, estabelecer os parâmetros legais que devem auxiliar o intérprete na descoberta da exata disciplina jurídica executória de cada contrato preliminar em concreto.

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Biografia do Autor

Antonio dos Reis Júnior, Professor dos programas de pós-graduação da PUC-RJ e EMERJ.

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Privado Europeu pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes (UCAM)

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Publicado

2017-08-06

Como Citar

JÚNIOR, Antonio dos Reis. O problema da execução do contrato preliminar: esboço de sistematização em perspectiva civil-constitucional. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 1–40, 2017. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/289. Acesso em: 29 mar. 2025.

Edição

v. 6 n. 1 (2017)

Seção

Doutrina contemporânea

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