Novas perspectivas sobre o direito à honra

estudos sob a ótica civil-constitucional

Autores

  • Antonio dos Reis Júnior Professor de Direito Civil na Universidade Cândido Mendes/RJ e EMERJ. Advogado

Palavras-chave:

Direito à honra, Honra normativa, Direitos da personalidade, Doutrina contemporânea

Resumo

Constituindo-se como direito ao respeito social, o direito à honra se distingue dos demais direitos da personalidade, fixando sua autonomia, e determinando-se a partir da ideia de honra normativa, que ainda requer maior elaboração, mas que denota de antemão a necessidade de se sobrepujar a antiga dicotomia honra subjetiva – honra objetiva, partindo de premissas que sustentam a pessoa humana em sua dignidade, e orientandose pelas regras e critérios de ponderação

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Biografia do Autor

Antonio dos Reis Júnior, Professor de Direito Civil na Universidade Cândido Mendes/RJ e EMERJ. Advogado

Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ). Especialista em Direito Privado Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(FDUC).

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Publicado

2013-10-14

Como Citar

JÚNIOR, Antonio dos Reis. Novas perspectivas sobre o direito à honra: estudos sob a ótica civil-constitucional. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 1–30, 2013. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/123. Acesso em: 31 mar. 2025.

Edição

v. 2 n. 3 (2013)

Seção

Doutrina contemporânea