L'intervento dello Stato nella famiglia: limiti dell'azione e percorsi per la gestione delle controversie familiari che coinvolgono bambini e adolescenti

Autori

  • Caio Henrique Martins de Souza Universidade Mogi das Cruzes
  • Rafael Barros Bernardes da Silveira Universidade Mogi das Cruzes https://orcid.org/0000-0001-8002-1802
  • Daniela Batista Leite Universidade de Mogi das Cruzes

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22183637

Parole chiave:

Intervento dello Stato nella famiglia, Conflitti familiari, Giustizia a più porte

Abstract

Il presente articolo propone una nuova chiave di lettura dell'intervento statale nelle dinamiche familiari, ponendo l'accento sull'elaborazione di soluzioni idonee per i conflitti che coinvolgono bambini e adolescenti. Viene analizzato il coinvolgimento dello Stato nella sfera familiare, con particolare attenzione al ruolo della magistratura nella gestione di tali casi, nonché alle relative ripercussioni e sfide. Il testo esamina inoltre il potenziale dei Consigli di Tutela (*Conselhos Tutelares*) quali organismi integrati nel movimento del sistema di giustizia "multi-porta" (*multi-door*), capaci di contribuire alla risoluzione stragiudiziale dei conflitti e alla politica di "de-giudizializzazione" promossa dal Consiglio Nazionale di Giustizia. Infine, si discute della complessità dei conflitti familiari — sia per le parti coinvolte che per i professionisti del settore — evidenziando i fattori che confermano il ruolo centrale del Consiglio di Tutela. Si sostiene che tale istituzione possa costituire uno strumento strategico fondamentale per le politiche pubbliche volte a risolvere i conflitti familiari, promuovere l'autonomia della famiglia e rafforzare una cultura della conciliazione e della riduzione del contenzioso.

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Biografie autore

Caio Henrique Martins de Souza, Universidade Mogi das Cruzes

Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Mogi das Cruzes – UMC, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Advogado. Presidente da Comissão de Processo Civil da 55ª Subseção da OAB em Suzano/SP.

Rafael Barros Bernardes da Silveira, Universidade Mogi das Cruzes

Doutora em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo. Bacharel e Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, Licenciada em Pedagogia pela UMC, Mestre em Biotecnologia pela UMC e Doutora em Ciências, com ênfase em Ginecologia, pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo – EPM-UNIFESP.

Daniela Batista Leite, Universidade de Mogi das Cruzes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG. Mestre em Direito Penal pena Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG. Bacharel em Direito pela Universidade de Minas Gerais/UFMG. Professor na Graduação em Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. Professor no Mestrado em Políticas Públicas na Universidade de Mogi das Cruzes.

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Pubblicato

2026-09-02

Fascicolo

V. 15 N. 2 (2026)

Sezione

Doutrina contemporânea

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Copyright (c) 1969 Caio Souza, Rafael Barros Bernardes da Silveira, Daniela Batista Leite

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