Dano moral e dor: direito autônomo à integridade psíquica
Palavras-chave:
Conceito de dano moral, Indenização, Direitos da personalidade, Direito à integridade psíquica, Direito autônomoResumo
O presente artigo analisa as divergências em torno da concepção do dano moral. Demonstra que o reconhecimento normativo do dano moral no Brasil foi importante avanço, mas que, ainda hoje, há indesejáveis divergências quanto ao seu conceito. Apresentam-se as principais correntes doutrinárias sobre dano moral para, na sequência, sustentar que a dor – afetação do estado anímico – constitui-se, em última análise, em violação a direito autônomo à integridade psíquica. Sustenta-se que o dano moral, em alguns casos, nada mais é do que ofensa isolada a este direito. Em tantas outras situações, o mesmo fato lesivo pode afetar mais de um direito da personalidade, além de gerar danos materiais.
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