Dano existencial: questões controvertidas
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19718597Palavras-chave:
Danos existenciais, Projeto de vida, Autonomia, Busca da felicidadeResumo
A pesquisa pretende discutir algumas controvérsias em torno do instituto dos danos existenciais, espécie daquilo que se convencionou denominar “novos danos”. O texto foi dividido em duas partes: na primeira, foram investigadas as tentativas de estabelecer um conceito adequado, o debate em torno de sua autonomia e relevância científicas no ordenamento pátrio, bem como apresentado o problema de sua fundamentação, desenvolvido na segunda seção, em que se analisaram como possíveis fundamentos o direito à busca da felicidade e a autonomia privada. Ao final, tentou-se formular um conceito adequado ao instituto, compatível com o direito brasileiro.
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Referências
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Novos danos na responsabilidade civil. A perda de uma chance. In: TARTUCE, Flávio; SALOMÃO, Luís Felipe (Coord.). Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2018.
ALMEIDA NETO, Amaro Alves de. Dano existencial: a tutela da dignidade da pessoa humana. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, vol. 12, n. 80, nov.-dez./2012.
ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
BARBOZA, Heloisa Helena. Reflexões sobre a autonomia negocial. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Coord.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas – estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
CASTRO, Julia Ribeiro de; SOUSA, Thiago Andrade. A dicotomia entre as situações existenciais e as situações patrimoniais. In: SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson (Coord.) Direito civil constitucional. São Paulo: Atlas, 2016.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CEROY, Frederico Meinberg. A felicidade em Freud e sua transposição para o Direito. Ed. do autor, 2004.
DIETRICH, William Galle; FAIAD, L’Inti Ali Miranda. A recepção dos danos existenciais no direito brasileiro. Civilistica.com, a. 13, n. 3, 2024.
DRIVER, Stephanie Schwartz. A Declaração de Independência dos Estados Unidos. Trad. Mariluce Pessoa. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
ETZIONI, Amitai. The New Golden Rule: community and morality in a democratic society. Nova York: Basic Books, 1996.
FARIAS, Cristiano Chaves de et al. Curso de direito civil, vol. 3. Salvador: JusPodivm, 2014.
FROTA, Hindeberg Alves da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, vol. 22, n. 2, jul.-dic./2011.
FROTA, Hindemberg Alves da; BIÃO, Fernanda Leite. O fundamento filosófico do dano existencial. Revista Jurídica UNIGRAN, vol. 12, n. 24. Dourados, MS: jul.-dez./2010.
LEAL, Saul Tourinho. Direito à felicidade. Sâo Paulo: Almedina, 2017.
LOPEZ, Teresa Ancona. Dano existencial. Revista de Direito Privado, vol. 57, 2014.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
MORAES, Maria Celina Bodin de; CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros de. Autonomia e o corpo de cada um. In: MONTEIRO FILHO (Org.). Direito civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015.
RODOTÀ, Stefano. Politici, liberateci dalla vostra coscienza. Ritagli, 13 jan. 2008.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetória e metodologia. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SCHREIBER, Anderson. Direito civil e Constituição. In: SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson (Coord.). Direito civil constitucional. São Paulo: Atlas, 2016.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SILVA, Rafael Peteffi da. A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação de modelos doutrinários e jurisprudenciais. In: MARTINS-COSTA, Judith (Coord.) Modelos de direito privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Autonomia existencial. In: TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato (Coord.). Teoria geral do direito civil: questões controvertidas. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Desafios Atuais em matéria de dano moral. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (Coord.). Relações patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil, vol. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
VERBICARO, Dennis; ATAÍDE, Camille da Silva Azevedo; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Fundamentos ao reconhecimento do dano existencial nos casos de superendividamento: considerações sobre o mínimo existencial, o valor do tempo e a concepção normativa de dano. Revista de Direito do Consumidor, a. 27, vol. 120, 2018.
VERBICARO, Dennis; CRUZ, Raíza. O dano existencial na sociedade de consumo. R. Jur. FA7, vol. 15, n. 1. Fortaleza: jan.-jun./2018.
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