Existential Damages: Controversial Issues
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19718597Keywords:
Existential damages, Pursuit of happiness, Project of life, Private autonomyAbstract
This research aims to discuss some controversies surrounding the concept of existential damages, a type of what has been conventionally nominated "new damages." The text is divided into two parts: the first investigates doctrinal attempts to find an adequate concept, the debate about its scientific autonomy and relevance in the national legal system, and presents the problem of its foundations, developed in the second section, which analyzes the right to the pursuit of happiness and private autonomy as possible basis. Finally, an attempt is made to formulate a concept suitable for the concept, compatible with Brazilian law.
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AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. Novos danos na responsabilidade civil. A perda de uma chance. In: TARTUCE, Flávio; SALOMÃO, Luís Felipe (Coord.). Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2018.
ALMEIDA NETO, Amaro Alves de. Dano existencial: a tutela da dignidade da pessoa humana. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, vol. 12, n. 80, nov.-dez./2012.
ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
BARBOZA, Heloisa Helena. Reflexões sobre a autonomia negocial. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (Coord.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas – estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
CASTRO, Julia Ribeiro de; SOUSA, Thiago Andrade. A dicotomia entre as situações existenciais e as situações patrimoniais. In: SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson (Coord.) Direito civil constitucional. São Paulo: Atlas, 2016.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CEROY, Frederico Meinberg. A felicidade em Freud e sua transposição para o Direito. Ed. do autor, 2004.
DIETRICH, William Galle; FAIAD, L’Inti Ali Miranda. A recepção dos danos existenciais no direito brasileiro. Civilistica.com, a. 13, n. 3, 2024.
DRIVER, Stephanie Schwartz. A Declaração de Independência dos Estados Unidos. Trad. Mariluce Pessoa. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
ETZIONI, Amitai. The New Golden Rule: community and morality in a democratic society. Nova York: Basic Books, 1996.
FARIAS, Cristiano Chaves de et al. Curso de direito civil, vol. 3. Salvador: JusPodivm, 2014.
FROTA, Hindeberg Alves da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, vol. 22, n. 2, jul.-dic./2011.
FROTA, Hindemberg Alves da; BIÃO, Fernanda Leite. O fundamento filosófico do dano existencial. Revista Jurídica UNIGRAN, vol. 12, n. 24. Dourados, MS: jul.-dez./2010.
LEAL, Saul Tourinho. Direito à felicidade. Sâo Paulo: Almedina, 2017.
LOPEZ, Teresa Ancona. Dano existencial. Revista de Direito Privado, vol. 57, 2014.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
MORAES, Maria Celina Bodin de; CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros de. Autonomia e o corpo de cada um. In: MONTEIRO FILHO (Org.). Direito civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015.
RODOTÀ, Stefano. Politici, liberateci dalla vostra coscienza. Ritagli, 13 jan. 2008.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetória e metodologia. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SCHREIBER, Anderson. Direito civil e Constituição. In: SCHREIBER, Anderson; KONDER, Carlos Nelson (Coord.). Direito civil constitucional. São Paulo: Atlas, 2016.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SILVA, Rafael Peteffi da. A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação de modelos doutrinários e jurisprudenciais. In: MARTINS-COSTA, Judith (Coord.) Modelos de direito privado. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Autonomia existencial. In: TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato (Coord.). Teoria geral do direito civil: questões controvertidas. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Desafios Atuais em matéria de dano moral. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (Coord.). Relações patrimoniais: contratos, titularidades e responsabilidade civil. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil, vol. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
VERBICARO, Dennis; ATAÍDE, Camille da Silva Azevedo; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Fundamentos ao reconhecimento do dano existencial nos casos de superendividamento: considerações sobre o mínimo existencial, o valor do tempo e a concepção normativa de dano. Revista de Direito do Consumidor, a. 27, vol. 120, 2018.
VERBICARO, Dennis; CRUZ, Raíza. O dano existencial na sociedade de consumo. R. Jur. FA7, vol. 15, n. 1. Fortaleza: jan.-jun./2018.
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