Considerações sobre o testamento vital
Parole chiave:
Testamento vital., Autonomia existencial, Dignidade humana, Ética médica, Ordenamento brasileiro, Doutrina contemporâneaAbstract
A figura do “testamento vital” mantém perfeita harmonia com o sistema jurídico brasileiro, na medida em que as escolhas relacionadas à terminalidade da vida se comunicam intimamente com a dignidade humana, princípio maior de nossa ordem constitucional.
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Riferimenti bibliografici
BARBOZA, Heloisa Helena. Princípios da bioética e do biodireito. Bioética, vol. 8, nº 2, Rio de Janeiro, 2000.
BARROSO, Luís Roberto e MARTEL, Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. In BARBOZA, Heloisa Helena;
MENEZES, Rachel Aisengart; PEREIRA, Tânia da Silva (coords.). Vida, morte e dignidade humana. Rio de Janeiro: GZ, 2010
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri, SP: Manole, 2007.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1996.
CANTOR, Norman L. Advance directives and the pursuit of death with dignity. Bloomington, IN, USA: Indiana University Press, 1993.CHAN, Ho Mun. Sharing death and dying: advance directives, autonomy and the family. Bioethics, vol. 18, n. 2, Oxford, UK: Blackwell Publishers, 2004.
DEGRAZIA, David. Advance directives, dementia, and ‘the someone else problem’. Bioethics, vol. 13, n. 5, Oxford, UK: Blackwell Publishers, 1999. ESPANHA. Ley 41/2002. BOE núm. 274, de 15-11-2002, pp. 40126-40132.
FACHIN, Luiz Edson; PIANOVSKI, Carlos Eduardo. A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo: uma contribuição à crítica da raiz dogmática do neopositivismo constitucionalista. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 35, Rio de Janeiro: Padma, jul./set., 2008.
FIGUEIREDO, Antônio Macena de; LANA, Roberto Lauro (coords.). Direito médico: implicações éticas e jurídicas na prática médica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
HÄYRY, M. The tension between self governance and absolute inner worth in Kant’s moral philosophy. Journal of Medical Ethics, 31, 2005, pp. 645-647.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2009.
KONDER, Carlos Nelson. O consentimento no biodireito: os casos dos transexuais e dos wannabes. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 15, Rio de Janeiro: Padma, jul./set., 2003.
MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Autonomia privada e dignidade humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
NUNES, Rui; MELO, Helena Pereira de. Testamento vital. Lisboa: Almedina, 2011.
OLICK, Robert S.. Taking advance directives seriously: prospective autonomy and decisions near the end of life. Washington, DC, USA: Georgetown University Press, 2001.
PENALVA, Luciana Dadalto. As contribuições da experiência estrangeira para o debate acerca da legitimidade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília - DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008.
______. Declaração prévia de vontade do paciente terminal. Revista Bioética, vol. 17, nº 3, 2009.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
______. Perfis do direito civil. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PESSOA, Laura Scalldaferri. Pensando o final: reflexões sobre o direito de morrer. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São Paulo – SP nos dias 04, 05 06 e 07 de novembro de 2009.
REALE , Giovanni; ANTISERI, Dario. História da filosofia. vol. I. São Paulo: Paulus, 1990.
RODRIGUES, José Carlos. Tabu do corpo. 7. ed. rev. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
SCHNEEWIND, J. B.. A invenção da autonomia. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2005.
SCHRAMM, Fermin Roland. Vida: sacralidade e/ou qualidade? Revista Atualidades em debate, abril/maio-1995 – Caderno 34.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011.
SHELL, Susan Meld. Kant and the limits of autonomy. Cambridge, MA, USA: Harvard University Press, 2009.
SIQUEIRA-BATISTA, Rodrigo; SCHRAMM, Fermin Roland. Conversações sobre a "boa morte": o debate bioético acerca da eutanásia. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, fev. 2005. Disponível em <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2005000100013&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 03 out. 2011.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado e PENALVA, Luciana Dadalto. Terminalidade e autonomia: uma abordagem do testamento vital no direito brasileiro. Vida, morte e dignidade humana. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
TEPEDINO, Gustavo. A tutela da personalidade no ordenamento civil-constitucional brasileiro. Temas de Direito Civil. 4. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
______. Normas constitucionais e direito civil na construção unitária do ordenamento. Temas de Direito Civil – Tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
______. Normas constitucionais e relações de Direito Civil na experiência brasileira. Temas de direito civil – Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
______. O direito civil-constitucional e suas perspectivas atuais. Temas de direito civil - Tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de (orgs.). Código civil interpretado conforme a Constituição da República. 2. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. O extremo da vida - Eutanásia, accanimento terapeutico e dignidade humana. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 39. Rio de Janeiro: Padma, jul./set., 2009.
ZIMERMAN, David. A dignidade diante da morte, sob a ótica de um psicanalista. In
BARBOZA, Heloisa Helena; MENEZES, Rachel Aisengart; PEREIRA, Tânia da Silva (coords.). Vida, morte e dignidade humana. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
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