Revisão sistemática sobre a nova contratualidade na economia de compartilhamento: análise pelos Tribunais de Justiça das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil

Autores

  • Marcelo Leonardo de Melo Simplício UFPI
  • Jesusmar Ximenes Andrade UFPI
  • Cléber de Deus Pereira da Silva UFPI
  • Gabriel Rocha Furtado UFPI

Palavras-chave:

Economia compartilhada, Economia de compartilhamento, Consumo colaborativo

Resumo

Este artigo tem como propósito analisar o fenômeno da economia compartilhada no âmbito do judiciário brasileiro. Para tanto, optou-se por uma revisão sistemática dos achados jurisprudenciais sobre o tema proposto, delimitando-se o estudo com base na seguinte questão norteadora: como os Tribunais de Justiça das regiões Nordeste e Sudeste estão analisando as relações contratuais no âmbito da nova Economia de Compartilhamento? Assim, após estabelecimento de protocolo prévio de pesquisa, foram incluídas somente decisões que versavam sobre a economia compartilhada no âmbito dos contratos privados, sintetizando-se os resultados e apresentando uma discussão sobre estes. Traçou-se, dessa forma, um panorama detalhado das discussões e soluções encontradas sobre o tema no âmbito dos Tribunais estudados.

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Biografia do Autor

Marcelo Leonardo de Melo Simplício, UFPI

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, Pós-graduado em Direito Público, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Advogado e Professor de Direito Civil. E-mail: marceloleonardo@ufpi.edu.br.

Jesusmar Ximenes Andrade, UFPI

Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP e professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica do PPGD da UFPI. E-mail: jesusmar@ufpi.edu.br.

Cléber de Deus Pereira da Silva, UFPI

Pós-Doutor em Ciência Política pelo Ibero-Amerikanisches Institut de Berlin (Alemanha). Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e Mestrado pela mesma instituição. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). E-mail: dideus@ufpi.edu.br.

Gabriel Rocha Furtado, UFPI

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI). E-mail: rochafurtado@ufpi.edu.br.

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Publicado

2022-05-29

Edição

v. 11 n. 1 (2022)

Seção

Jurisprudência comentada

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