Diritto d'autore e limiti alla "ri-scrittura" dei classici della letteratura brasiliana

Autori

  • Rodrigo Moraes UFBA

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22232911

Parole chiave:

Diritto morale all'integrità delle opere letterarie, Lettori sensibili, Pubblico dominio, Libertà di espressione, Censura

Abstract

Questo articolo analizza la controversia legata alla "riscrittura" dei classici della letteratura, una tendenza alimentata dai cosiddetti "sensitivity readers" (lettori sensibili alle tematiche di inclusività), i quali contestano la "letteratura offensiva" e promuovono una "letteratura inclusiva". Aderendo a tale movimento, l'industria editoriale agisce spinta da un imperativo di natura capitalistica: evitare boicottaggi. Tuttavia, una simile pratica editoriale — che si configura come un tentativo di "sanificazione" letteraria — rischia di tradursi in intolleranza verso la libertà di espressione e di violare persino il diritto morale dell'autore all'integrità della propria opera. L'articolo interroga, infine, il ruolo dello Stato nella tutela dell'integrità delle opere letterarie di pubblico dominio.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografia autore

Rodrigo Moraes, UFBA

Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Sócio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Sócio da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Sócio do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA). Foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênio 2007-2009. Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Autor do livro "Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direi to Autoral" (Lumen Juris, 2008). Coordenador do livro "Estudos de Direito Autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto" (EDUFBA, 2017). Foi presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, triênio 2019-2021. Membro da Comissão de Cultura e Arte da OAB.

Riferimenti bibliografici

¬ANDRUETTO, María Teresa. A leitura, outra revolução. Trad. Newton Cunha. 2. ed. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2017.

AGUIAR, Luiz Antonio. Almanaque Machado de Assis: vida, obra, curiosidades e bruxarias literárias. Rio de Janeiro: Record, 2008.

ARNS, Paulo Evaristo. A técnica do livro segundo São Jerônimo. Trad. Cleone Augusto Rodrigues. 2. ed. São Paulo: Cosac Naify, 2007.

BETTO, Frei. Um homem chamado Jesus. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

BRENMAN, Ilan. A condenação de Emília: o politicamente correto na literatura infantil. Belo Horizonte: Aletria, 2012.

BRENMAN, Ilan; PONDÉ, Luiz Felipe. O impacto do politicamente correto na formação das crianças. Campinas: Papirus, 2019.

CABRAL, Plínio. A Nova Lei de Direitos Autorais: comentários. 4. ed. São Paulo: Harbra, 2003.

CERVANTES, Miguel de. Dom Quixote. Recontado em português por Orígenes Lessa. Ilustrações de Sílvio Vitorino. São Paulo: Círculo do Livro, 1970.

GIDI, Antonio. Redação jurídica: estilo profissional – forma, estrutura, coesão e voz. 2. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023.

LYCUR¬GO LEITE, Eduardo. A história do direito de autor no Ocidente e os tipos móveis de Gutenberg. Revista de Direito Autoral, ano I, número II. São Paulo: ABDA e Lumen Juris, fev./2005.

MACHADO, Ana Maria. Sensatez e sensibilidade: a reescrita de obras e o risco de podar a literatura infantil no nascedouro. Revista Piauí, edição 201, jun./2023.

MIRANDA, Jaqueline. Monteiro Lobato e o racismo literário: impressões caricatas do negro em obras infantis. Salvador: Edição Independente, 2020.

MORAES, Rodrigo. Os direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

NEIMAN, Susan. A esquerda não é woke. Trad. Rodrigo Coppe Caldeira. Belo Horizonte: Âniné, 2023.

QUEIROZ, Antônio Carlos. Politicamente correto e direitos humanos. Pesquisa e texto: Antônio Carlos Queiroz. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004.

RISÉRIO, Antonio. Identitarismo. São Paulo: LVM Editora, 2024.

RODRIGUES, Sérgio. A vida futura. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

SARAMAGO, José. História do cerco de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SILVEIRA, Joel. Na fogueira: memórias. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

Downloads

Pubblicato

2026-09-02

Fascicolo

V. 15 N. 2 (2026)

Sezione

Doutrina contemporânea

Licenza

Copyright (c) 2026 Rodrigo Moraes

Creative Commons License

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Non opere derivate 4.0 Internazionale.