O direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writer

  • Rodrigo Moraes UFBA
Palavras-chave: Direito Autoral, Direito de Autor, Direitos morais de autor, Ghost writer, Autobiografia

Resumo

O presente estudo analisa o direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writers, destacando recentes decisões judiciais, incluindo um célebre julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Partindo de uma análise da evolução histórica do direito moral à paternidade em nosso ordenamento jurídico, serão feitas críticas às supostamente chamadas autobiografias que inundam o mercado editorial. Uma autobiografia escrita por pessoa diversa da biografada não é, a rigor, autobiografia; é, na verdade, biografia que utiliza, como técnica literária, a primeira pessoa do singular.

Biografia do Autor

Rodrigo Moraes, UFBA

Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA).

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Publicado
22-12-2020
Como Citar
MORAES, R. O direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writer. civilistica.com, v. 9, n. 3, p. 1-30, 22 dez. 2020.
Seção
Doutrina contemporânea