Moral Right to Authorship in Intellectual Works Created by Ghost Writers
Keywords:
Copyright, Author's rights, Author's moral rights, Ghost writer, AutobiographyAbstract
This paper analyzes the moral right of paternity in intellectual works created by ghostwriters, highlighting recent judicial decisions, including a famous decision of the Court of Appeals of the State of São Paulo. Based on an analysis of the moral right of paternity historical evolution in our legal system, this study aims to put at stake the so-called autobiographies that flood the publishing market. An autobiography written by someone other than the biography subject is not, in fact, an autobiography; it is, actually, a biography that uses the singular form of the first person as a literary technique.
Downloads
References
ALGARVE, Luís Marcelo. Direitos autorais e ghostwriter: o caso “O doce veneno do escorpião” à luz das doutrinas do Droit d’Auteur e do Copyright. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
AMADO, Jorge. Jubiabá. 63. ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.
ARAÚJO, Paulo Cesar. Roberto Carlos em detalhes. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2006.
ARAÚJO, Paulo César de. O Réu e o Rei: minha história com Roberto Carlos e detalhes. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
AZEVEDO, Philadelpho. Direito moral do escriptor. Rio de Janeiro: Alba, 1930.
BEVILÁQUIA, Clóvis. Código Civil Comentado. 5. ed. Volume 3. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1938.
BITTAR, Carlos Alberto. Contornos atuais do direito de autor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
BUARQUE, Chico. Budapeste. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
CALDAS AULETE. Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro: Delta, 1968, 5. ed., p. 453, 1 v.
CHAVES, Antônio. Direito autoral de radiodifusão. São Paulo: RT, 1952.
DANESE, Sérgio. A sombra do meio-dia. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.
DOURADO, Autran. A Serviço Del-Rei. 3. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.
DOURADO, Autran. Gaiola Aberta: tempos de JK e Schmidt. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.
GAARDER, Jostein. O Vendedor de Histórias. Tradução de Ricardo Gouveia. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
HAMMES, Bruno Jorge. O direito de propriedade intelectual. 3. ed. São Leopoldo – RS: Unisinos, 2002.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
MORAES, Rodrigo. Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral. Rio de Janeiro: 2008.
MORATO, Antonio Carlos. Clóvis Beviláqua e a proteção aos direitos morais do autor na criação literária, artística e científica. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. (Org.). Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018, v. 1, p. 211-244.
PASCHOAL, Janaina Conceição. Ghost writer possui direitos morais de autor e esses direitos são inalienáveis. In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Coordenadores: Atalá Correia e Fábio Jun Capucho. Barueri [SP]: Manole, 2019.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. Tomo XVI. 3. ed. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1971.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 23 ed. Volume 5. São Paulo: Saraiva, 1996.
SÁ PEREIRA, Virgílio de. Manual do Código Civil Brasileiro. 8 v. Rio de Janeiro: Jacinto Ribeiro do Santos, 1924.
SALEM, Helena. Nelson Pereira dos Santos: o sonho possível do cinema brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1996.
SILVA, José Afonso da. A Faculdade e meu itinerário constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.
TEIXEIRA, Cid. Histórias minhas e alheias. Salvador: EPP Publicações e Publicidade, 2002.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito de autor. São Paulo: Saraiva, 2015.
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. O direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e o debate acerca do ghost writer. Juris Plenum, v. 88, p. 113-126, 2019.
Civilistica.com is licensed under a 