Direito autoral e limites para a “reescrita” de clássicos da literatura brasileira

Resumo

O presente artigo analisa a polêmica da “reescrita” de clássicos da literatura, fomentada pelos leitores sensíveis (ou sensitivity readers), que protestam contra a “literatura ofensiva” e defendem uma “literatura inclusiva”. O mercado editorial, ao compactuar com esse movimento, numa lógica capitalista, age com a finalidade de não sofrer boicotes. Mas tal atividade editorial, de tentativa de assepsia literária, pode ser intolerância à liberdade de expressão e, até mesmo, ofensa ao direito moral do autor à integridade de obras. Questiona-se o papel do Estado na missão de zelar pela integridade de obras literárias em domínio público.