Copyright and Limits to the “Rewriting” of Classics of Brazilian Literature

Authors

  • Rodrigo Moraes UFBA

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22232911

Keywords:

Moral right to the integrity of literary works, Sensitive readers, Public domain, Freedom of expression, Censorship

Abstract

This article analyzes the controversy surrounding the “rewriting” of literary classics, fueled by sensitive readers who protest against “offensive literature” and advocate for “inclusive literature”. The publishing market, by colluding with this movement within a capitalist logic, acts with the veiled aim of avoiding sales boycotts. However, such editorial activity, an attempt at literary sanitization, can be considered intolerance towards freedom of expression and even an offense against the author's moral right to the integrity of their works. Finally, the role of the State in safeguarding the integrity of literary works in the public domain is questioned.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Rodrigo Moraes, UFBA

Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Sócio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Sócio da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Sócio do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA). Foi o presidente fundador do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN). Foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênio 2007-2009. Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Autor do livro "Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral" (Lumen Juris, 2008). Coordenador do livro "Estudos de Direito Autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto" (EDUFBA, 2017). Atual presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, triênio 2019-2021. Membro da Comissão de Cultura e Arte da OAB.

References

¬ANDRUETTO, María Teresa. A leitura, outra revolução. Trad. Newton Cunha. 2. ed. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2017.

AGUIAR, Luiz Antonio. Almanaque Machado de Assis: vida, obra, curiosidades e bruxarias literárias. Rio de Janeiro: Record, 2008.

ARNS, Paulo Evaristo. A técnica do livro segundo São Jerônimo. Trad. Cleone Augusto Rodrigues. 2. ed. São Paulo: Cosac Naify, 2007.

BETTO, Frei. Um homem chamado Jesus. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

BRENMAN, Ilan. A condenação de Emília: o politicamente correto na literatura infantil. Belo Horizonte: Aletria, 2012.

BRENMAN, Ilan; PONDÉ, Luiz Felipe. O impacto do politicamente correto na formação das crianças. Campinas: Papirus, 2019.

CABRAL, Plínio. A Nova Lei de Direitos Autorais: comentários. 4. ed. São Paulo: Harbra, 2003.

CERVANTES, Miguel de. Dom Quixote. Recontado em português por Orígenes Lessa. Ilustrações de Sílvio Vitorino. São Paulo: Círculo do Livro, 1970.

GIDI, Antonio. Redação jurídica: estilo profissional – forma, estrutura, coesão e voz. 2. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023.

LYCUR¬GO LEITE, Eduardo. A história do direito de autor no Ocidente e os tipos móveis de Gutenberg. Revista de Direito Autoral, ano I, número II. São Paulo: ABDA e Lumen Juris, fev./2005.

MACHADO, Ana Maria. Sensatez e sensibilidade: a reescrita de obras e o risco de podar a literatura infantil no nascedouro. Revista Piauí, edição 201, jun./2023.

MIRANDA, Jaqueline. Monteiro Lobato e o racismo literário: impressões caricatas do negro em obras infantis. Salvador: Edição Independente, 2020.

MORAES, Rodrigo. Os direitos morais do autor: repersonalizando o direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

NEIMAN, Susan. A esquerda não é woke. Trad. Rodrigo Coppe Caldeira. Belo Horizonte: Âniné, 2023.

QUEIROZ, Antônio Carlos. Politicamente correto e direitos humanos. Pesquisa e texto: Antônio Carlos Queiroz. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004.

RISÉRIO, Antonio. Identitarismo. São Paulo: LVM Editora, 2024.

RODRIGUES, Sérgio. A vida futura. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.

SARAMAGO, José. História do cerco de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SILVEIRA, Joel. Na fogueira: memórias. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

Downloads

Published

2026-09-02

Issue

Vol. 15 No. 2 (2026)

Section

Contemporary doctrine

License

Copyright (c) 2026 Rodrigo Moraes

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.