Heterorreferences on Parentality: Cognitive Opening to "Psi" Speeches, Common Sense and Legal Descriptions of Parental Alienation and Shared Guard

Authors

  • Bruna Barbieri Waquim Centro Universitário de Brasília
  • Bruno Amaral Machado UNICEUB

Keywords:

Family living, Parental alienation, Shared guard, Psychology, Heterorreferences

Abstract

The article aims to analyze the present study to evaluate if the production in the field of psychology is used by legal theory to support the institution of Shared Guard as an instrument for prevention and/or combat the practice of Parental Alienation. Having clarified the definitions of these themes and their legislative changes, the article will undertake a bibliographic review, with the support of national databases, to identify the relationship between shared custody and parental alienation in the texts consulted, and the methodology used to Relationship. Based on the collected data, the contribution of the interdisciplinary study on parental styles and patterns of relationship between spouses, knowledge from Psi Sciences, will be discussed, which allows to affirm that the treatment most appropriate to the systemic imbalance provoked by the act of Parental Alienation demands the evaluation of each concrete case, in search of the dialogue between legal measure and therapeutic intervention. The research is guided by the systemic approach, in the version published by Niklas Luhmann. It is argued that legal discourse should contemplate the heterorreferences of Psi Science discourse on affective subjects, to avoid reproducing the claim that Shared Guidance is the standard solution to the problem of Parental Alienation based only on common sense.

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Author Biographies

Bruna Barbieri Waquim, Centro Universitário de Brasília

Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Estado do Maranhão.

Bruno Amaral Machado, UNICEUB

Professor da graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito do Uniceub. Master Europeu do Programa Criminal Justice and Critical Criminology (Sistema Penal e Problemas Sociais) e Doutor em Direito (especialidade Sociologia Jurídico-penal) pela Universidade de Barcelona. Especialista em Direito Penal Econômico e da Empresa pela Universidade de Brasília. Professor da FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), professor do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Universidade de San Carlos (Guatemala) e pesquisador do Departamento de Sociologia da UNB. Professor convidado da Escola Superior do MPU (Ministério Público da União) e do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Promotor de Justiça do MPDFT.

References

BARBOSA, Luciana de Paula Gonçalves. CASTRO, Beatriz Chaves Ros de. Alienação parental: um retrato dos processos e das famílias em situação de litígio. Brasília: Liber Livros, 2013.

BARBOSA, Maria Claudia Jardini. As práticas de alienação parental e o papel do Estado-juiz para coibi-las. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Kelly Cristina Canela. Franca, 2013. Disponível em: <https://repositorio.unesp.br/handle/11449/115629>. Acesso em: 03 abr. 2017.

BRASIL. Projeto de Lei nº 1009 de 2011. Câmara dos Deputados. Congresso Nacional. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/ fichadetramitacao?idProposicao=498084>. Acesso em: 23 fev. 2017.

BRASIL. Parecer 3 da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) de 24 de abril de 2012. Câmara dos Deputados. Congresso Nacional. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=970655&filename=PRL+2+CSSF+%3D%3E+PL+1009/2011>. Acesso em: 23 fev. 2017.

BRAZ, Marcela Pereira. DESSEN, Maria Auxiliadora. SILVA, Nara Liana Pereira. Relações Conjugais e Parentais: Uma Comparação entre Famílias de Classes Sociais Baixa e Média. Psicologia: Reflexão e Crítica, 2005, 18(2), pp.151-161. Disponível em: . Acesso em: 06 out. 2016

BÖING, Elisangela. CREPALDI, Maria Aparecida. Relação pais e filhos: compreendendo o interjogo das relações parentais e coparentais. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 9, p. 17-33, jan./mar.2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602016000100017>. Acesso em: 05 out. 2016.

BUOSI, Caroline de Cássia Francisco. Alienação parental: uma interface do direito e da psicologia. Curitiba: Juruá, 2012.

CARVALHO, Mariana Sanches Della Pace de. SILVA, Barbara Maria Barbosa. Estilos parentais: um estudo de revisão bibliográfica. Rev. Psicologia em foco. V. 6, n. 8, p. 22-42, Dez. 2014. Disponível em: <http://revistas.fw.uri.br/index.php/psicologiaemfoco/ article/view/1571>. Acesso em: 05 out. 2016.

CASSONI, Cynthia. Estilos parentais e práticas educativas parentais: revisão sistemática e crítica da literatura. Dissertação (Psicologia). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2017.

CATENACE, Rodolfo Vinícios. SCAPIN, Andre Luis. Síndrome da alienação parental: efeitos psicológicos gerados na tríade familiar pela síndrome da alienação parental. Revista UNINGÁ Review. Vol. 28, n. 1, pp. 70-77, out./dez.2016. Disponível em: . Acesso em: 16 abr. 2017.

COELHO, Maria Isabel Saldanha dos Martins. MORAIS, Normanda Araujo de. Contribuições da teoria sistêmica acerca da alienação parental. Contextos Clínicos, julho-dezembro 2014. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cclin/v7n2/ v7n2a06.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2017.

CONTEUDO ABERTO. Seção “Perguntas Frequentes”. Disponível em: <http://www.periodicos.capes.gov.br/?option=com_pfaq&controller=Show&view=pfaqshow&mn=72&smn=85&limitstart=3 >. Acesso em: 22 fev. 2017.

COUTINHO, Diogo Rosenthal. O direito nas políticas públicas. In: MARQUES, Eduardo e FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.

CRUZ, Monica da Silva. WAQUIM, Bruna Barbieri. Os entrelugares do sujeito no discurso: conjugalidade e parentalidade na alienação parental. Revista de Direito Privado, v. 15, n. 57, p. 215-232, jan./mar. 2014.

DENZIN, N.K. & LINCOLN, Yvonna S. Introdução – A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, Norman K. et al. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2a. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2006 (Cap. 1, pags. 15/41).

DIAS, Maria Berenice. Síndrome da Alienação Parental, o que é isso? In: Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Organizado pela Associação de Pais e Mães Separados. Porto Alegre: Equilíbrio, 2008.

DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. Mediando na alienação parental: reflexões psicanalíticas e jurídicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 38.

FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber. MOTTA, Manoel Barros da. (Org.) Tradução: Vera Lucia Avellar Ribeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

FREITAS, Douglas Phillips. Alienação parental: comentários à Lei 12.318/2010. 2. ed., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

GARDNER, Richard A. Legal and psychotherapeutic approaches to the three types of parental alienation syndrome families: When Psychiatry and the Law Join Forces. Court Review, volume 28, Number 1, Spring 1991, p 14-21, American Judges Association. Disponível em: <http://www.fact.on.ca/Info/pas/gardnr01.htm>. Acesso em: 16 abr. 2017.

GARDNER, Richard A. Differentiating between parental alienation syndrome and bona fide abuse-neglect. The American Journal of Family Therapy. Vol. 27, No. 2, p 97-107 (April-June 1999). Disponível em: <http://www.fact.on.ca/Info/pas/gardnr99.htm>. Acesso em: 16 abr. 2017.

GROENINGA, Giselle Câmara. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no Poder Judiciário. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de São Paulo. Orientação: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082012-152003/pt-br.php>. Acesso em: 16 abr. 2017.

GUTIERREZ, Denise Machado Duran; PONTES, Karine Diniz da Silva. Vínculos mãe-filho: reflexões históricas e conceituais à luz da psicanálise e da transmissão psíquica entre gerações. Rev. NUFEN, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 3-24, dez. 2011. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-25912011000200002 >. Acesso em: 17 abr. 2017.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e estatística. Estatísticas do Registro Civil 2015 [online]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/ registrocivil/2015/default_ods.shtm>. Acesso em: 02 mar. 2017.

LACLAU, Ernesto. Descontrucción, pragmatismo, hegemonía. In: Descontrucción y pragmatismo. Compilado por Chantal Mouffe. 1.ed. 2 reimp. Buenos Aires: Paidós, 2005.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Alienação parental: do mito à realidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

LEME, Vanessa Barbosa Romera. MARTURANO, Edna Maria. Preditores de Comportamentos e Competência Acadêmica de Crianças de Famílias Nucleares, Monoparentais e Recasadas. Psicologia: Reflexão e Crítica, 27(1), 153-162. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-79722014000100017>. Acesso em: 16 abr. 2017.

LUHMANN, Niklas. Differentiation of society. Canadian Journal of Sociology, 2(11) 1977. Disponível em: <http://www.univie.ac.at/constructivism/archive/fulltexts/ 3018.html>. Acesso em: 11 jun. 2017

________. La ciencia de la sociedad. Barcelona: Anthropos, 1996.

________. La Sociedad de La Sociedade. Tradução de Javier Torres Nafarrate. México: Editora Herder, 2006.

________. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

LUND, Mary. A therapist’s view of parental alienation syndrome. Family and conciliation courts review. Vol. 33 n.3, July 1995, pgs. 308-316 Disponível em: < http://www.fact.on.ca/Info/pas/lund01.htm>. Acesso em: 16 abr. 2017.

MARAFON, Giovanna. A maquinaria judicializante e o governo de infâncias desiguais. Psicol. estud., Maringá, v. 19, n. 3, p. 515-526, Sept. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722014000300016 >. Acesso em 02 mar. 2017.

MADALENO, Ana Carolina Carpes. MADALENO, Rolf. Síndrome da alienação parental: a importância de sua detecção com seus aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil. Revista Novos Estudos CEBRAP, n°66, jul/2003, p.145-15. Disponível em: < http://cebrap.org.br/v3/arquivos/artigos/apontamentos-sobre-a-pesquisa-em-direito-no-brasil-829.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2017.

RODRIGUES, Maria Alice. RAMIRES, Vera Regina Röhnelt. Alienação parental e a lei: a judicialização das relações familiares? In Direito de família: em perspectiva interdisciplinar. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa, organizadores. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

RODRIGUES, Edwirges Elaine. ALVARENGA, Maria Amalia de figueiredo Pereira. Guarda compartilhada: um caminho para inibir a alienação parental? Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. V.9, n.2, 2014. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/14772>. Acesso em: 16 abr. 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. 3ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 2000.

SCHNEEBELI, Fernanda Cabral Ferreira; MENANDRO, Maria Cristina Smith. Com quem as crianças ficarão?: Representações sociais da guarda dos filhos após a separação conjugal. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 175-184, Abr. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822014000100019&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 jan. 2017.

SILVEIRA, Luiza Maria de Oliveira Braga. WAGNER, Adriana. A Importância das Relações Parentais Frente aos Problemas de Comportamento na Infância: Convergências Teóricas. Interação Psicol., 15(2), 219-228. Disponível em: <http://revistas.ufpr.br/psicologia/article/view/11002/18310>. Acesso em: 05 out. 2016.

SOUZA, Ana Maria Oliveira de. BARRETO, Ricardo Menna. Síndrome de alienação parental, falso abuso sexual e guarda compartilhada: a necessidade de uma observação jurídica transdisciplinar. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 12, n. 1, p. 67-82, jan./jun. 2011. Disponível em: <https://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/ view/1400>. Acesso em: 16 abr. 2017.

SOUZA, Analicia Martins de. Síndrome da alienação parental: um novo tema nos juízos de família. São Paulo: Cortez, 2010.

SOUZA, Raquel Pacheco Ribeiro de. A tirania do guardião. In: Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Organizado pela Associação de Pais e Mães Separados. Porto Alegre: Equilíbrio, 2008.

STASIAK, Gisele Regina. WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj, TUCUNDUVA, Claudia. Qualidade na interação familiar e estresse parental e suas relações com o autoconceito, habilidades sociais e problemas de comportamento dos filhos. Psico, Porto Alegre, PUCRS, v. 45, n. 4, pp. 494-501, out.-dez. 2014. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/15846>. Acesso em: 05 out. 2016.

VALVERDE, Mariana. Law’s Dream of a Common Knowledge. Princeton: Princeton University Press, 2003.

XIMENES, Julia Maurmann. Levantamento de dados na pesquisa em Direito: a técnica da análise de conteúdo. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 7608-7622.

WAQUIM, Bruna Barbieri. Alienação familiar induzida: aprofundando o estudo da alienação parental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

WERNECKM Vera Rudge. Sobre o processo de construção de conhecimento: o papel do ensino e da pesquisa. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 14, n. 51, p. 173-196, abr./jun. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v14n51/ a03v1451.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2017.

Published

2017-12-30

How to Cite

WAQUIM, Bruna Barbieri; MACHADO, Bruno Amaral. Heterorreferences on Parentality: Cognitive Opening to "Psi" Speeches, Common Sense and Legal Descriptions of Parental Alienation and Shared Guard. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, p. 1–41, 2017. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/642. Acesso em: 10 mar. 2025.

Issue

Section

Contemporary doctrine