Gentrification as Abuse of Rights
Keywords:
Gentrification, Abuse of rights, Right to the city, Real estate speculation, PropertyAbstract
This article approaches the gentrification phenomenon, focusing on its occurrence in Brazilian cities. The text aims to analyze if such phenomenon, for being an artificial and economic power based city modification, might fit in the legal category know as abuse of rights.
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BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Teoria dos ilícitos civis. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
CARDOSO, Ana Cláudia Duarte et al. Quando o projeto disfarça o plano: concepções de planejamento e suas metamorfoses em Belém (PA). Cad. Metrop., São Paulo, v. 18, n. 37, 2016. Disponível em <http://www.scielo.br>. Acesso em 27 mai 2017.
COTELO, Fernando Cardoso. Uma nota sobre a gentrificação no Vidigal. Disponível em <https://www.academia.edu>. Acesso em 25 mai 2017.
G1. Quiosques são entregues em local do antigo Mercado do Peixe. 01 abr 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/04/quiosques-sao-entregues-em-local-do-antigo-mercado-do-peixe.html>. Acesso em 03 mai 2017.
GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Função social do contrato: os novos princípios contratuais. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
IVO, Any Brito Leal. Jardins do Éden: Salvador, uma cidade global-dual. In: Cad. CRH, Salvador, v. 25, n. 64, 2012. Disponível em <http://www.scielo.br>. Acesso em 22 mai 2017, p.133.
JORNAL A TARDE. Permissionários deixam Mercado do Peixe após desativação. 03 ago 2015. Disponível em: <http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1701465-permissionarios-deixam-mercado-do-peixe-apos-desativacao>. Acesso em 03 mai 2017.
LAGO JÚNIOR, Antônio. A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção. Dissertação de Mestrado. Programa de pós-graduação em Direito. Salvador, UFBA, 2013. Disponível em . Acesso em 03 jun 2017.
LEÃO, Tharcila Maria Soares. A história da paisagem da praça Dom Pedro II em Maceió-AL. Dissertação de Mestrado. Centro de artes e comunicação. Recife, UFPE, 2010. Disponível em . Acesso em 26 mai 2017.
LIMA, Caetano Silva; GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria dos direitos fundamentais, propriedade imobiliária urbana e direito urbanístico brasileiro. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo (Coords.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
LOTUFO, Renan. A função social da propriedade na jurisprudência brasileira. In: Direito Civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.
LUDWIG, Marcos de Campos. Usos e costumes no processo obrigacional. São Paulo: RT, 2005.
MARTINS, Ricardo Marcondes. Função social da posse. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo (Coords.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
MELLO, Pedro Paulo Thiago de. Botafogo e Aligre: gentrificação em Rio e Paris. Disponível em <https://www.academia.edu>. Acesso em 25 mai 2017.
MIRAGEM, Bruno. Abuso do direito: ilicitude objetiva e limite ao exercício de prerrogativas jurídicas no Direito Privado. 2.ed. São Paulo: RT, 2013.
MOURAD, Laila; FIGUEIREDO, Glória Cecília; BALTRUSIS, Nelson. Gentrificação no Bairro 2 de Julho, em Salvador: modos, formas e conteúdos. In: Cad. Metrop., São Paulo, v. 16, n. 32, 2014. Disponível em <http://www.scielo.br>. Acesso em 22 mai 2017.
REQUIÃO, Maurício. Normas de textura aberta e interpretação: uma análise no adimplemento das obrigações”. Salvador: Jus Podivm, 2011.
______. Estatuto da pessoa com deficiência, incapacidades e interdição. Salvador: Jus Podivm, 2016.
SILVA, Kelly Regina Santos da. A reprodução da geografia social do capitalismo no território do Pina (Recife-PE). Dissertação de Mestrado. Centro de filosofia e ciências humanas. Recife, UFPE, 2014. Disponível em . Acesso em 26 mai 2017.
SILVA FILHO, Artur Marques da. A função social da propriedade imóvel urbana no Estatuto da Cidade. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo (coords.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p.215.
SMITH, Neil. Toward a theory of gentrification. A back to the city movement by capital, not people. In: Journal of the American Planning Association, v.45, 1979. Disponivel em: <https://macaulay.cuny.edu/eportfolios/chin15/files/2015/02/Smith-Theory-of-_Gentrification.pdf>. Acesso em 22 mai 2017.
TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse: um confronto em torno da função social. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
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