Horizontes da liberdade de expressão em meio às redes sociais
Palavras-chave:
Liberdade de expressão, Redes sociais, RegulaçãoResumo
As plataformas de comunicação digital compõem indissociável aspecto do cotidiano. Prestam-se a mediar desde as mais banais interações até os mais complexos debates, até mesmo em nível político-institucional. Em meio a isto, despertam processos de tensionamento social. Na dimensão pública, por exemplo, apesar de terem aberto o palanque político a agentes e pautas antes invisíveis, gerando a expectativa de uma experiência democrática mais plena e participativa, têm chamado atenção por conta da proliferação de práticas reprováveis, que desqualificam e desvirtuam os processos e instituições. No plano da vida privada, expandem as perspectivas de interação social, viabilizando diálogos até então impossíveis, mas, em contrapartida, conformam ambiente de comunicação que incita engajamentos meramente superficiais e transitórios, com pulverização das esferas de intimidade. A questão que se buscou enfrentar, em meio a isto, remete aos limites e às responsabilidades que podem advir do exercício da liberdade de expressão em meio ao ambiente cibernético.
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Referências
ARENDT, H. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
BALKIN, Jack M. Old-school/new-school speech regulation. In Harvard Law Review, vol. 127:2296, 2014. Disponível em: https://harvardlawreview.org/. Acesso em: 21 fev. 2022.
CASSINO, J. F. Modulação deleuzeana, modulação algorítmica e manipulação midiática. In: SOUZA, J.; AVELINO, R.; SILVEIRA, S. A. D. (Eds.). A sociedade de controle: Manipulação e modulação nas redes digitais. São Paulo: Editora Hedra, 2019.
CASTELLS, M. A galáxia da internet: Reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Kindle ed. São Paulo: Zahar, 2003.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. Tradução: Roneide Venancio Majer. 23a edição ed. São Paulo: Paz & Terra, 2013.
CESARINO, Letícia, Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil, Internet & Sociedade, v. 1, n. 1, 2020.
CONGRESSO NACIONAL. Requerimento de Instituição de CPMI n. 11/2019, [s.d.]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/. Acesso em: 30 maio. 2021a
CONGRESSO NACIONAL. Projeto de Lei n. 2630/2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/. Acesso em: 30 maio. 2021b.
FARIA, J. E. Verdade na internet. In: FARIA, J. E. (Ed.). Liberdade de expressão e as novas mídias. 1a edição ed. São Paulo: Perspectiva, 2020.
GOUVÊA, C. B.; BRANCO, P. H. V. B. C. Populismos. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
HAN, B.-C. No enxame: perspectivas do digital. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2018.
HEINS, Marjorie. The brave new world of social media censorship. In: Harvard Law Review, vol. 127:325, 2014. Disponível em: https://harvardlawreview.org/. Acesso em: 21 fev. 2022.
MELLO, Patrícia Campos. A máquina do ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LÔBO, P. L. N. Liberdade de expressão e Direito Privado. In: Liberdade de Expressão e Relações Privadas. São Paulo: Fórum, 2021. p. 19–30.
MILL, J. S. Sobre a Liberdade. 1a edição ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PEIXOTO, G. Pluralismo político e liberdade de expressão: a concretização da democracia substancial pela salvaguarda dos direitos fundamentais. Direito UNIFACS – Debate Virtual, n. 225, 29 mar. 2019.
POLIVANOV, B. B. Identidades na contemporaneidade: uma reflexão sobre performances em sites de redes sociais. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, n. 8, p. 103–119, 2019.
REQUIÃO, M.; GALRÃO, L. Fake news, capitalismo de vigilância e redes sociais. In: EHRHARDT JÚNIOR, M. (Ed.). Liberdade de expressão e relações privadas. 1. ed. São Paulo: Fórum, 2021.
SCHÜLER, F. A invenção improvável: O nascimento da ideia moderna de liberdade de expressão, de John Milton a John Stuart Mill. Revista FAMECOS, v. 28, n. 1, 7 out. 2021.
SOARES, F. R. R.; MANSUR, R. A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frente aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional. In: SCHREIBER, A.; MORAES, B. T. DE; TEFFÉ, C. S. DE (Eds.). Direito e Mídia: Tecnologia e liberdade de expressão. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020.
VALENTE, M. G. A liberdade de expressão na internet: da utopia à era das plataformas. In: FARIA, J. E. (Ed.). A liberdade de expressão e as novas mídias. São Paulo: Perspectiva, 2020. p. 25–36.
ZUBOFF, S. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. Kindle ed. ed. Nova Iorque: PublicAffairs, 2018.