Horizons of Freedom of Speech on Social Media Platforms
Keywords:
Freedom of speech, Social media, RegulationAbstract
Social media platforms are an inseparable aspect of everyday life. They can mediate from the most banal interaction to the most complex debate, even at an institutional level. Amid this, processes of social tension arise. In the public dimension, for example, despite having opened the political stand to previously invisible agents and agendas, generating the expectation of a fuller and more participatory democratic experience, social media platforms have drawn attention due to the proliferation of reprehensible practices, which disqualify and distort the processes and institutions. In terms of private life, they expand the perspectives of social interaction, enabling dialogues that were so far impossible, but, on the other hand, they form a communication environment that encourages merely superficial and transitory engagements, with the pulverizing of spheres of intimacy. The question that was sought to face refers to the limits and responsibilities that can arise from the exercise of freedom of expression on the cybernetic environment.
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References
ARENDT, H. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
BALKIN, Jack M. Old-school/new-school speech regulation. In Harvard Law Review, vol. 127:2296, 2014. Disponível em: https://harvardlawreview.org/. Acesso em: 21 fev. 2022.
CASSINO, J. F. Modulação deleuzeana, modulação algorítmica e manipulação midiática. In: SOUZA, J.; AVELINO, R.; SILVEIRA, S. A. D. (Eds.). A sociedade de controle: Manipulação e modulação nas redes digitais. São Paulo: Editora Hedra, 2019.
CASTELLS, M. A galáxia da internet: Reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Kindle ed. São Paulo: Zahar, 2003.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. Tradução: Roneide Venancio Majer. 23a edição ed. São Paulo: Paz & Terra, 2013.
CESARINO, Letícia, Como vencer uma eleição sem sair de casa: a ascensão do populismo digital no Brasil, Internet & Sociedade, v. 1, n. 1, 2020.
CONGRESSO NACIONAL. Requerimento de Instituição de CPMI n. 11/2019, [s.d.]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/. Acesso em: 30 maio. 2021a
CONGRESSO NACIONAL. Projeto de Lei n. 2630/2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/. Acesso em: 30 maio. 2021b.
FARIA, J. E. Verdade na internet. In: FARIA, J. E. (Ed.). Liberdade de expressão e as novas mídias. 1a edição ed. São Paulo: Perspectiva, 2020.
GOUVÊA, C. B.; BRANCO, P. H. V. B. C. Populismos. Belo Horizonte: Letramento, 2020.
HAN, B.-C. No enxame: perspectivas do digital. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2018.
HEINS, Marjorie. The brave new world of social media censorship. In: Harvard Law Review, vol. 127:325, 2014. Disponível em: https://harvardlawreview.org/. Acesso em: 21 fev. 2022.
MELLO, Patrícia Campos. A máquina do ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LÔBO, P. L. N. Liberdade de expressão e Direito Privado. In: Liberdade de Expressão e Relações Privadas. São Paulo: Fórum, 2021. p. 19–30.
MILL, J. S. Sobre a Liberdade. 1a edição ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PEIXOTO, G. Pluralismo político e liberdade de expressão: a concretização da democracia substancial pela salvaguarda dos direitos fundamentais. Direito UNIFACS – Debate Virtual, n. 225, 29 mar. 2019.
POLIVANOV, B. B. Identidades na contemporaneidade: uma reflexão sobre performances em sites de redes sociais. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, n. 8, p. 103–119, 2019.
REQUIÃO, M.; GALRÃO, L. Fake news, capitalismo de vigilância e redes sociais. In: EHRHARDT JÚNIOR, M. (Ed.). Liberdade de expressão e relações privadas. 1. ed. São Paulo: Fórum, 2021.
SCHÜLER, F. A invenção improvável: O nascimento da ideia moderna de liberdade de expressão, de John Milton a John Stuart Mill. Revista FAMECOS, v. 28, n. 1, 7 out. 2021.
SOARES, F. R. R.; MANSUR, R. A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frente aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional. In: SCHREIBER, A.; MORAES, B. T. DE; TEFFÉ, C. S. DE (Eds.). Direito e Mídia: Tecnologia e liberdade de expressão. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2020.
VALENTE, M. G. A liberdade de expressão na internet: da utopia à era das plataformas. In: FARIA, J. E. (Ed.). A liberdade de expressão e as novas mídias. São Paulo: Perspectiva, 2020. p. 25–36.
ZUBOFF, S. The Age of Surveillance Capitalism: The Fight for a Human Future at the New Frontier of Power. Kindle ed. ed. Nova Iorque: PublicAffairs, 2018.