Reason, Justice, and Abstraction: the Ethical Limits of Legal Personality in Hans Kelsen

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19800453

Keywords:

Reason, Justice, Legal personality, Ethics

Abstract

The problem of justice has been intrinsically linked to human reason since antiquity. In this sense, Plato, in The Republic, defines justice as the ability of each individual to perform their specific role within the polis. Later, in Politics, Aristotle states that man is by nature a political animal (ἄνθρωπος φύσει πολιτικὸν ζῷον), capable of discerning what is just. For both philosophers, the human being occupies the central place in any normative discussion. In modernity, however, the debate on justice has expanded. Within this context, Kelsen argues that both natural and legal persons are normative abstractions that should be treated without moral judgments. In this article, we will critically examine this abstraction, demonstrating that legal personality is a logical-normative construction without ontological autonomy and is, therefore, always dependent on ethical-political values. To achieve this objective, we will analyze selected passages from the works of Plato and Aristotle, articulating them with legal theories proposed by modern philosophers. Finally, we will present arguments supporting the idea that legal personality cannot constitute an autonomous subject of rights, dissociated from the ethical dimension that underlies it. However, Kelsen was not mistaken in stating not that the human being constitutes a fiction, but that both the natural person (or 'natural' person) and the legal entity (or 'moral' person) are abstract modes through which the law refers to them, individually in the first case, and transindividually in the second.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Henrique Geaquinto Herkenhoff, Universidade Vila Velha - UVV

Professor da Universidade Vila Velha, na graduação em Direito e no Mestrado Profissional em Segurança Pública. Pós-doutor em Gestão Pública (UFES, 2021). Pós-Doutorando em Ciências Contábeis e Administração (Fucape). Doutor em Direito Civil (USP, 2011). Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito do Estado. Especialização (pós-graduação lato sensu) em Direito Penal e Processual Penal. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). Atualmente é advogado. Conselheiro estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/ES (2019/2021). Colunista semanal do jornal A Gazeta (2018/atual). Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo (2020/2023). Tem experiência na área de Direito e de Administração Pública, havendo atuado como professor de graduação e pós graduação lato sensu em Direito. Foi procurador de diversos órgãos públicos, membro do Ministério Público Federal em 1 e 2 Instância, Desembargador Federal do TRF3 e Secretário de Estado da Segurança Pública do Espírito Santo.

Weriquison Simer Corbani, Instituto Federal do Espírito Santo de Viana - IFES

Pesquisador em produtividade do IFES. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2010), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2013) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2023). Atualmente é professor de Filosofia do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). É fundador do grupo de pesquisa "PHRÓNESIS - Ética e Teoria Política" (CNPq). Participa do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do IFES. É membro da Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC) e do Centro de Estudos Helênicos (Areté). Sua tese doutoral "É a Dialética uma Ciência Política? - Um estudo político-filosófico do Político de Platão" foi finalista do Prêmio ANPOF 2024, classificada entre as quatros melhores teses na área Filosofia. É pesquisador na área de Filosofia, com ênfase em História da Filosofia Antiga, Ética e Filosofia Política.

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ALPA, Guido. Status e capacità: la costruzione giuridica delle differenze individuali. Roma: Laterza, 1993.

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ANNAS, Julia. An Introduction to Plato’s Republic. Oxford: Clarendon Press, 1981.

ARISTOTE. Éthique à Nicomaque. Trad. e apresentação de Richard Bodéüs. Paris: GF Flammarion, 2004.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. In: Os Pensadores, vol. 4. São Paulo: Nova Cultural, 1973.

ARISTÓTELES. Política. Introdução, versão e notas de António Gomez Robledo. Cidade do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2018.

ARISTOTLE. The Nicomachean Ethics. Tradução de H. Rackham. Cambridge: Harvard University Press, 1934.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: teoria geral, vol. 1. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.

AZZARITI, Francesco Saverio et al. Diritto civile italiano, vol. 1. Napoli: Alberto Morano Editore, 1940.

BARBERA, Lucio. Mancata realizzazione e diritto di scelta. In: TOMMASINI, Raffaele (Org). Soggetti e danni risarcibili. Torino: Giappichelli, 2001.

BILBAO Y EGUIA, Esteban. De la persona individual como sujeto primario en el derecho público. Bilbao: Imprensa Provincial de Biscaya, 1949.

BIOY, Xavier. Le concept de personne humaine en droit public. Paris: Dalloz, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 7. ed. 4. reimpr. Coimbra: Almedina, 2003.

CÁNOVAS, Diego Espín. Manual de derecho civil español, vol. 1. 4. ed. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1974.

CAPELO DE SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo. Direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

CATALANO, Pierangelo. Diritto e persone. Torino: Giappicheli, 1990.

CIFUENTES, Santos. Derechos personalísimos. 2. ed. Buenos Aires: Ed. Astrea, 1995.

DANTAS, Francisco Clementino de San Tiago. Programa de direito civil: teoria geral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

DAVID, René. Rapport général. La personnalité morale et ses limites. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1960.

DEL VECCHIO, Giorgio. Diritto e personalità umana nella storia del pensiero. 3. ed. Bologna: Nicola Zanichelli, 1917.

DEL VECCHIO, Giorgio. Individuo, Stato e corporazione. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto, Roma, anno XIV, fasc. IV-V, 1934.

DINIZ, Maria Helena. Direito civil brasileiro, vol. 1. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

DROBNIG, Ulrich. Droit allemande. In: La personnalité morale et ses limites. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1960.

ENNECERUS, Ludwig. Derecho civil: Parte General. Barcelona: Libreria Bosch, 1934.

FERRARA, Francesco. Trattato di diritto civile italiano: dottrine generali, Parte I, vol. 1. Roma: Athenaeum, 1921.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, vol. 1. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

GALGANO, Francesco. Diritto civile e commerciale, vol. 1. Padova: CEDAM, 1999.

GHEZZI, Vittorino. Istituzioni di diritto civile: Parte Generale. Bologna: Licinio Cappelli, [s.d.].

GIERKE, Otto von. Les théories politiques du Moyen Age. Edição facsimilar. Paris: Dalloz, 2008.

GOGLIANO, Daisy. Direitos privados da personalidade. Dissertação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1982.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. 1: Parte Geral. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

GONÇALVES, Luiz da Cunha. Tratado de direito civil. 2. ed. e 1. ed. brasileira. São Paulo: Max Limonad, 1956.

HEGEL, Georg Friedrich. Filosofía del derecho. México: Dirección General de Publicaciones, 1975.

JOSSERAND, Louis. Derecho civil, vol. 1. Tomo I. Buenos Aires: Bosch, 1952.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. 1. ed. bilíngue. Trad. Valério Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. 5. ed. Trad. Manuela Pinto e Alexandre Morujão. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Guido Antônio de Almeida. São Paulo: Barcarolla, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LOZUPONE, Roberto. Persona giuridica e diritti della personalità. In: CENDON, Paolo. (Org.). I danni risarcibili nella responsabilità civile, vol. 1: Il danno in generale. Torino: UTET, 2005.

MAITLAND, Frederic William. Introduction. In: GIERKE, Otto von. Les théories politiques du Moyen Age. Edição facsimilar. Paris: Dalloz, 2008.

MANTELLO, Antonio. Le persone. Torino: Giappichelli, 2009.

MAZEAUD, Henri; MAZEAUD, Léon; MAZEAUD, Jean; CHABAS, François. Leçons de droit civil, tomo I, vol. 2. 8. ed. Paris: Montchrestien, 1997.

MESSINEO, Antonio. Monismo sociale e persona umana. Roma: La Civiltà Cattolica, 1945.

MESSINEO, Francesco. Manuale di diritto civile e commerciale, vol. I. 8. ed. Milano: Giuffré, 1952.

MICHOUD, Léon. La théorie de la personnalité morale et son application au Droit français. Paris: Librairie Générale de Droit & de Jurisprudence, 1909.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil, vol. 1: Parte Geral. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

MONTORO, Ángel J. Gómez. La titularidad de derechos fundamentales por personas jurídicas: un intento de fundamentación. Revista Española de Derecho Constitucional, ano 22, n. 65, mai.-ago./2002.

MORA, José Ferrater. Dicionário de filosofia, tomo II. São Paulo: Loyola, 2001.

ORESTANO, Riccardo. “Persona” e “Persone giuridiche” nell’età moderna. In: PEPPE, Leo (Org.). Persone giuridiche e storia del diritto. Torino: Giappichelli, 2004.

ORESTANO, Riccardo. Il problema delle persone giuridiche in Diritto Romano. Torino: Giappichelli, 1968.

PANGE, Jean de. Prefácio do tradutor francês. Parte I – L’idée de l’Église. In: GIERKE, Otto von. Les théories politiques du Moyen Age. Edição facsimilar. Paris: Dalloz, 2008.

PEÑA, Frederico. Tratado de derecho civil español, tomo I, vol. 2. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1958.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. 1. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

PERLINGIERI, Pietro. Il diritto civile nella legalità costituzionale. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1991.

PLATÃO. O político. Trad. introdução e notas de Carmen Isabel Leal Soares. Lisboa: Temas e Debates, 2008.

PLATÃO. Protágoras. Trad. Daniel Lopes. São Paulo: Perspectiva, 2017.

PLATÃO. República. Trad. Maria Helena da Rocha Pereira. 14. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.

PLATÃO. Statesman. Trad. e introdução de Christopher J. Rowe. Indianapolis/Cambridge: Hackett Publishing Company, 1999.

PLATO. Plato’s Statesman: uma tradução do Politicus de Platão com introdução, ensaios e notas de rodapé por J. B. Skemp. New Haven: Yale University Press, 1952.

RACCHIUSA, Pietro. Soggetti collettivi e nuove aree di realizzazione dei valori della persona. In: TOMMASINI, Raffaele (Org.). Soggetti e ordinamento giuridico. Torino: Giappichelli, 2000.

RIPERT, Georges; BOULANGER, Jean. Tratado de derecho civil según el tratado de Planiol, tomo I. Buenos Aires: La Ley, [s.d.].

RODRIGUES, Silvio. Direito civil, vol. I: Parte Geral. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

SAVIGNY, Friedrich Karl von. Sistema del derecho romano actual. Granada: Ed. Comares, 2005.

SIMONART, Valérie. La personnalité morale en droit privé comparé. Bruxelles: Bruylant, 1995.

TEJERA, Norberto J. García. Persona jurídica. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1998.

TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do Direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

TELLES JUNIOR, Goffredo. O Direito quântico. 5. ed. São Paulo: Max Limonad, 1980.

TEYSSIÉ, Bernard. Droit civil: les personnes. Paris: LexisNexis, 2010.

TRABUCCHI, Alberto. Istituzioni di diritto civile. 40. ed. Padova: CEDAM, 2009.

TRABUCCHI, Alberto; CIAN, Giorgio. Commentario breve al Codice Civile. 9. ed. Padova: CEDAM, 2009.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

VILLALON, Pedro Cruz. Dos cuestiones de titularidad de derechos: los extranjeros; las personas jurídicas. Revista Española de Derecho Constitucional, ano 12, n. 35, mai.-ago./1992.

VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale, vol. 2. 5. ed. 3. reimpr. Milano: Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, 1935.

YAÑEZ, Gonzalo Figueiroa. Persona, pareja y família. Santiago: Editoral Jurídica de Chile, 1995.

Published

2026-04-29

Issue

Section

Contemporary doctrine

Most read articles by the same author(s)