A prova da omissão dolosa: o que se prova e como se prova na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Autores

  • Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Dolo por omissão, Omissão dolosa, Prova do dolo, Relevância por omissão, Dever de informar

Resumo

Este estudo busca investigar a prova dos requisitos da omissão dolosa (art. 147, do Código Civil brasileiro de 2002), a partir de levantamento dos últimos cinco anos na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, confrontando o instituto com aqueles que lhe são próximos, como erro e violação da boa-fé objetiva. Após breve revisão bibliográfica das controvérsias quanto aos requisitos (e a prova dos requisitos) do instituto, o artigo investiga 95 decisões de segunda instância, de modo a aferir se a prática forense reflete as controvérsias teóricas, ou se, ao contrário, se apresenta solução diversa daquela advinda da doutrina e do texto legal. Emprega-se a metodologia descritiva. O objetivo deste estudo é descrever o estado de coisas, quase de uma perspectiva antropológica, sem grandes problematizações ou críticas quanto a eventuais empregos atécnicos de conceitos, ou, ainda, sua confusão com os demais conceitos de direito civil. Relata-se a aplicação do instituto da omissão dolosa como ele é, a partir da análise da fundamentação das decisões judiciais. Acredita-se que essa seja a forma mais eficaz de munir o advogado dos instrumentos adequados para a formulação de sua estratégia forense.

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Biografia do Autor

Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito, com ênfase em Contencioso, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogado.

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Publicado

2024-03-10

Como Citar

VASCONCELLOS, Bernardo Diniz Accioli de. A prova da omissão dolosa: o que se prova e como se prova na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1–26, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/986. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Jurisprudência comentada