A perda de uma chance no direito médico e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Palavras-chave:
Perda de uma chance, Direito médico, Responsabilidade civil, Critérios de quantificação, Jurisprudência do STJResumo
Este estudo trata da teoria da perda de uma chance, sua aplicação ao direito médico e o tratamento dado ao tema pelo Superior Tribunal de Justiça. Com emprego do método dedutivo teórico, inicialmente se procede à análise qualitativa do material bibliográfico, a fim de estabelecer os contornos jurídicos da teoria e analisar seus aspectos mais polêmicos. Na sequência, a partir da análise quanti-qualitativa sobre julgados mais recentes, conclui-se que a Corte Superior assimilou o debate desenvolvido pela doutrina, posicionando-se pela autonomia do dano que resulta da perda de uma chance e estabelecendo critérios para a sua verificação e para a quantificação do montante indenizatório.
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Referências
ALPA, Guido. Trattato di diritto civile. Milano: Giuffrè, 1999. v. IV: La responsabilità civile.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BUERES, Alberto J. Derecho de daños. Buenos Aires: Ed. Hammurabi, 2001.
CALVO COSTA, Carlos Alberto. Daño resarcible. Buenos Aires: Hammurabi, 2005.
CARNAÚBA, Daniel Amaral. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a álea e a técnica. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes. Da boa-fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2013.
CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
DANTAS, Eduardo. Direito médico. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1950. v. II.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil. 19. ed. São Paulo: Saraiva: 2005.
FACCHINI NETO, Eugênio. Code Civil francês: gênese e difusão de um modelo. Revista de Informação Legislativa, ano 50, n. 198, p. 59-88, abr./jun. 2013.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Curso de direito civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FERRI, Luc. Aprender a viver: filosofia para os novos tempos. Tradução de Véra Lucia dos Reis. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.
FERRI, Luc. O homem-Deus, ou, O sentido da vida. Tradução de Jorge Bastos. 3. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2007.
GONDIM, Glenda Gonçalves. A reparação civil na teoria da perda de uma chance. Orientador: Eroulths Cortiano Junior. 2010. 187 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, 2010.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Responsabilidade pressuposta. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
JORGE JÚNIOR, Alberto Gosson. Cláusulas gerais no novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2004.
KFOURI NETO, Miguel. Perda de uma chance de cura ou sobrevivência e responsabilidade civil médico-hospitalar. In: KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais: Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. São Paulo: RT, 1998.
MASCARENHAS, Igor de Lucena; GODINHO, Adriano Marteleto. A utópica aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito do direito médico: uma análise da jurisprudência do TJRS, TJPR e TJPE. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 18, n. 3, p. 159-192, set./dez. 2016.
MORAES, Renato Duarte Franco de. A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores. Orientadora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. 2014. 219 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.
PEDRO, Rute Teixeira. A perda de chance na responsabilidade civil médica: uma breve visão panorâmica no fim da segunda década do século XXI. In: PEREIRA, André Gonçalo Dias; MATOS, Filipe Miguel Albuquerque; DOMENECH, Javier Barceló; ROSENVALD, Nelson (coord.). Responsabilidade civil em saúde: diálogo com o Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Tradução de Maria Cristina de Cicco. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
ROCHA, Nuno Santos. A “perda de chance” como uma nova espécie de dano. Coimbra: Almedina, 2014.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2010.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito comparado e brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil 4: responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 10. ed. 12. reimpr. Coimbra: Almedina, 2015. v. 1.
ZANNONI, Eduardo A. El daño en la responsabilidad civil. Buenos Aires: Astrea, 1982.
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