A responsabilidade civil das partes e dos advogados por danos nos litígios de família

Autores

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Litígios familiares, Responsabilidade do advogado, Responsabilidade das partes

Resumo

O artigo investiga a responsabilidade das partes pelos danos causados à outra durante o curso dos processos judiciais circunscritos ao Direito de Família e também a responsabilidade do advogado por danos decorrentes da má condução da lide. Buscou-se demonstrar a natureza eminentemente afetiva das relações familiares que as distingue das relações humanas em geral, fazendo com que as relações jurídicas de Direito de Família também sejam distintas das demais, em virtude, justamente, do componente afetivo. Por esta razão, é importante que o profissional que atua nesses processos busque envidar todos os esforços para que sejam utilizados métodos alternativos na resolução dos conflitos como medida a diminuir os danos às partes. O método investigativo foi bibliográfico e jurisprudencial. 

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Biografia do Autor

Romualdo Baptista dos Santos , USP

Mestre e doutor em Direito Civil pela USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca - USAL, autor e coautor de várias obras e artigos jurídicos. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil – IBERC. Ex-procurador do Estado de SP. Advogado.

Maria Carolina Nomura-Santiago, PUC-SP

Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP, mestre em Direito Internacional pela Fundación Ortega y Marañon quando adscrita à Universidad Complutense de Madrid, especialista em Direito de Família e das Sucessões pela EPD. Membro do IBERC, da ADFAS e da Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas. Advogada.

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Publicado

2022-12-25

Como Citar

SANTOS , Romualdo Baptista dos; NOMURA-SANTIAGO, Maria Carolina. A responsabilidade civil das partes e dos advogados por danos nos litígios de família. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 1–22, 2022. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/834. Acesso em: 31 mar. 2025.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea

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