Vulnerabilidade na era digital: um estudo sobre os fatores de vulnerabilidade da pessoa natural nas plataformas, a partir da dogmática do Direito do Consumidor

Autores

  • Claudia Lima Marques UFRGS
  • Guilherme Mucelin UFRGS

Palavras-chave:

Consumo digital, Vulnerabilidade estrutural, Vulnerabilidade por design e por tratamento de dados pessoais, Vulnerabilidade situacional, Vulnerabilidade por catividade

Resumo

Objetiva-se com este capítulo clarificar novos fatores de vulnerabilidade decorrentes do comércio eletrônico e da utilização de plataformas a partir da dogmática de direito do consumidor. Emprega-se o método dedutivo, com abordagem documental, jurisprudencial e doutrinária. Conclui-se que as pessoas naturais são vulneráveis no ambiente digital.

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Biografia do Autor

Claudia Lima Marques, UFRGS

Professora Titular e Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora Permanente do PPGD da mesma instituição. Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg. Mestre em Direito pela Universidade de Tübingen. Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association. ORCID: 0000-0001-9548-0390.

Guilherme Mucelin, UFRGS

Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; especialista em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor pela UFRGS; especialista em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie Mont Blanc/UFRGS; especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, com bolsa do CDEA. Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização”. Coordenador acadêmico dos cursos de pós-graduação lato sensu em “o Novo Direito Internacional” e “O Novo Direito do Consumidor”. Bolsista CAPES. Premiado pelo CDEA com estada na Alemanha e com período de estágio doutoral na Universidade Nova de Lisboa/Portugal (Bolsa CAPES). ORCID: 0000-0003-3709-6539.

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Publicado

2022-12-25

Como Citar

MARQUES, Claudia Lima; MUCELIN, Guilherme. Vulnerabilidade na era digital: um estudo sobre os fatores de vulnerabilidade da pessoa natural nas plataformas, a partir da dogmática do Direito do Consumidor. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 1–30, 2022. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/872. Acesso em: 31 mar. 2025.

Edição

v. 11 n. 3 (2022)

Seção

Doutrina contemporânea