Dano moral e dor: direito autônomo à integridade psíquica

  • Leonardo Roscoe Bessa UniCEUB
  • Milla Pereira Primo Reis UniCEUB
Palavras-chave: Conceito de dano moral, Indenização, Direitos da personalidade, Direito à integridade psíquica, Direito autônomo

Resumo

O presente artigo analisa as divergências em torno da concepção do dano moral. Demonstra que o reconhecimento normativo do dano moral no Brasil foi importante avanço, mas que, ainda hoje, há indesejáveis divergências quanto ao seu conceito. Apresentam-se as principais correntes doutrinárias sobre dano moral para, na sequência, sustentar que a dor – afetação do estado anímico – constitui-se, em última análise, em violação a direito autônomo à integridade psíquica. Sustenta-se que o dano moral, em alguns casos, nada mais é do que ofensa isolada a este direito. Em tantas outras situações, o mesmo fato lesivo pode afetar mais de um direito da personalidade, além de gerar danos materiais.

Biografia do Autor

Leonardo Roscoe Bessa, UniCEUB

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor do UniCEUB (graduação, mestrado e doutorado). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON (2006-2010). Procurador de Justiça do Distrito Federal (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). E-mail: leoroscoe@globo.com.

Milla Pereira Primo Reis, UniCEUB

Advogada. Pós-graduada em direito imobiliário pelo Instituto de Direito Público – IDP. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. E-mail: millappreis@gmail.com.

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Publicado
09-05-2020
Como Citar
BESSA, L. R.; REIS, M. P. P. Dano moral e dor: direito autônomo à integridade psíquica. civilistica.com, v. 9, n. 1, p. 1-17, 9 maio 2020.
Seção
Doutrina contemporânea