Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado

Autores

  • Eduardo Gomes Cañada USP
  • Flavia Trentini USP

Palavras-chave:

Fato do produto, Alimento, Pesquisa empírica

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar as consequências jurídicas da insegurança alimentar. A insegurança alimentar é uma inadequação dos produtos alimentícios para o consumo humano, assim colocados no mercado, resultando na aquisição de alimentos que atingem a incolumidade do consumidor. A partir de uma revisão bibliográfica, discorre-se sobre a equiparação da insegurança alimentar ao dano moral. Há exposição de resultados de uma pesquisa empírica sobre sobre o tema.

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Biografia do Autor

Eduardo Gomes Cañada, USP

Mestrando na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD/USP), Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). E-mail: eduardo.canada@usp.br

Flavia Trentini, USP

Professora Associada da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), Doutora pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD/USP). E-mail: trentini@usp.br

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Publicado

2021-05-02

Como Citar

CAÑADA, Eduardo Gomes; TRENTINI, Flavia. Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 1–17, 2021. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/708. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea