Food Insecurity as Fact of the Product: Dogmatics and Empirical Contributions for a Disputed Concept

Authors

  • Eduardo Gomes Cañada USP
  • Flavia Trentini USP

Keywords:

Tort, Food, Empirical research

Abstract

This article aims to analyze the legal consequences of food insecurity. Food insecurity is an inadequacy of food products for human consumption, thus placed on the market, resulting in the acquisition of foods that affect the consumer's safety. From a bibliographic review, it is discussed about the equation of food insecurity with moral damage. There is an exhibition of the results of an empirical research on the subject

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Author Biographies

Eduardo Gomes Cañada, USP

Mestrando na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD/USP), Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). E-mail: eduardo.canada@usp.br

Flavia Trentini, USP

Professora Associada da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), Doutora pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD/USP). E-mail: trentini@usp.br

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad. port. Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ANGELIN, Karinne Ansiliero. Dano injusto como pressuposto do dever de indenizar. Dissertação (Mestrado)- FD, USP, São Paulo, 2012.

ASCENSÃO, José Oliveira. Os Direitos de Personalidade no Código Civil Brasileiro. In Revista Forense. Rio de Janeiro, pp. 121-129, v. 342, 1998.

ÁVILA, Humberto. Segurança Jurídica: Entre permanência, mudança e realização no Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Crítica ao Personalismo Ético da Constituição da República e do Código Civil: Em favor de uma Ética Biocêntrica. In Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 103, jan./dez. 2008, pp. 115-126.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Trad. port. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2002.

BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

BENVENISTE, Émile. O vocabulário das instituições indo-européias. Trad. port. Denise Bottmann Campinas: Editora da UNICAMP, 1995, v. 2.

BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado por Clóvis Beviláqua. 12 ed. Rio de Janeiro: Editora Paulo de Azevedo, 1959.

BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria Geral do Direito Civil. Campinas: Servanda Editora, 2007.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução -RDC nº 14, de 28 de março de 2014. Diário Oficial da União, Poder Executivo, de 31 de março de 2014.

BRASIL, STJ. Jurisprudência em Teses. 39. ed. Brasília, 19.08.2015.

BUITONI, Ademir. Reparar os danos morais pelos meios morais. In Revista de Direito Privado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, pp. 37-45, v. 16, out./dez., 2003.

CASTANHEIRA NEVES, António. Questão-de-facto Questão-de-direito ou O Problema Metodológico da Juridicidade: ensaio de uma reposição crítica. Coimbra: Almedina, 1967.

CASTRO JR., Torquato. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente: reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista. São Paulo: Noeses, 2009.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 9 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

COSTATO, Luigi. I principi fondanti il diritto alimentare. In Rivista di diritto alimentare. Roma: A.I.D.A., ano 1, pp. 1-6, v. 1, 2007.

EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Trad. port. René Ernani Gertz. Brasília: Editora UNB, 1986.

ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 10 ed. Trad. port. J. Baptista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. Dano-evento e Dano-prejuízo. Dissertação (Mestrado) - FD, USP, São Paulo, 2009.

GOMES, Orlando. Projeto de Código Civil. Brasília: Imprensa Nacional, 1965.

GUARINO, Antonio. Diritto Privato Romano. 10. ed. Napoli: Editore Jovene, 2001.

LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones. Trad. esp. Jaime Santos Briz. Madrid: Editora Revista de Derecho Privado, 1958, t. II.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 7. ed. Trad. port. José Lamego, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.

LOPEZ, Teresa Ancona. Nexo causal e produtos potencialmente nocivos: A experiência brasileira do tabaco. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

MARITAIN, Jacques. Introdução geral à filosofia. 12. ed. Trad. port. Ilza das Neves e Heloísa de Oliveira Penteado. Rio de Janeiro: Editora Agir, 1978.

MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: O novo regime das relações contratuais. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MOREIRA ALVES, José Carlos. A Parte Geral do Projeto de Código Civil Brasileiro (subsídios históricos para o novo código civil brasileiro). 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Constituição Federal Comentada. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, t. LIII.

SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil: Obrigações em geral. 3. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1961, v. II.

SCOGNAMIGLIO, Renato. Danno Morale. In AZARA, Antonio; EULA, Ernesto. Novissimo Digesto Italiano. Torino: Unione tipografico-editrice torinese, 1957, v. V.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica (e)m Crise: Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2000.

Published

2021-05-02

Issue

Section

Contemporary doctrine