Violência contra as mulheres, reação violenta ao gênero e ideologia de gênero familista
Palavras-chave:
Gênero, Ideologia de gênero, Violência contra mulheresResumo
Este artigo está fundamentado em quatro argumentos principais: primeiro, a existência de uma forte reação ao gênero acontece porque o gênero tornou-se uma imprescindível categoria de análise social; segundo, a violenta reação ao gênero se dá por meio da ideia da ideologia de gênero; terceiro, a ideologia de gênero é ela própria uma ideologia de gênero de natureza familista; quarto, a lei Maria da Penha e a lei do feminicídio estão ameaçadas porque estão fundamentadas no conceito de violência baseada no gênero que decorre do conceito de gênero. Uma estratégia importante neste cenário é aumentar a representação feminina nos espaços de poder para barrar estes retrocessos.
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Referências
ATLAS DA VIOLÊNCIA. São Paulo: Ipea/Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Infográfico. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br>. Acesso em 01.mar.2019
BERNARDES, Marcia N. e ALBUQUERQUE, Mariana Imbelloni. Violências Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgência. Revista Direito e Práxis, v. 7, 2016, p. 01-26.
BERNARDES, Marcia e COSTA, Rodrigo. Os parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica contra as Mulheres: uma comparação com os instrumentos previstos na Lei Maria da Penha. In: Cecilia Caballero Lois, Daniela da Rocha Brandao, Samantha Ribeiro Meyer-pflug ?. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos 1. 1ed.Florianópolis: Conpedi 2015, v. 1, p. 358-384.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, vol.1, 1980.
BOBBIO, Norberto. As ideologias e o Poder em Crise. Editora UnB, 1982.
BUTLER, Judith. Excitable Speech: a Politics of the Performative. New York: Routledge, 1997.
BUTLER, Judith. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge, 1990.
BUTLER, Judith. Sex and Gender in Simone de Beauvoir’s Second Sex. Yale French Studies, No. 72, 1986.
CAMARGO, Beatriz Corrâ. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Organização criminosa sem crime? Observações críticas sobre a proposta de reforma pelo Projeto de Lei Anticrime. Boletim de Ciências Criminais, Cit., p. 12-14.
CAMPOS, Carmen Hein de. Feminicídio no Brasil: Uma análise crítico-feminista. Porto Alegre. Sistema Penal & Violência, vol. 7, No. 1, janeiro-junho, 2015, p. 103-115.
CAMPOS, Carmen Hein de; SEVERI, Fabiane. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Ahead of print, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <https://www.epublicacoes.uerj.br/>. Acesso em 01.mar.2019. DOI: 10.1590/2179-8966/2018/32195.
CHAUI, Marilena. O que é ideologia? São Paulo: Braziliense, 1980.
CRENSHAW, Kimberle. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color”. In: Stanford Law Review. Vol. 43, No. 6 (Jul. 1991), pp. 1241-1299.
COUTINHO, Jacinto Nélson Miranda de. Plea bargaining no projeto anticrime: crônica de um desastre anunciado. Boletim de Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2019, ano 27, No. 317, Edição Especial, p. 2-5.
DATA POPULAR/INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres. São Paulo: Instituto Patrícia Galvão, 2013. Disponível em: agenciapatriciagalvao.org.br Acesso em 02.mar.2019.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Feminicídio de mulheres trans e travestis: o caso de Laura Vermont. In PRADO, Daniela. SANEMATSU, Marisa (Org). Feminicídio: #invisibilidade que mata. Instituto Patrícia Galvão. São Paulo: Instituto Patrícia Galvão, 2017, p.71-82.
LACEY. Nicola. Unspeakable Subjects: Feminist Essays in Legal and Social Theory. Hart Publishing, 1998.
LAVINAS, LENA; ARAUJO, ELIANE DE. Reforma da previdência e regime complementar. Revista Brasileira de Economia Política, São Paulo, v. 37, n. 3, p. 615-635, jul. 2017. Disponível em <http://www.scielo.br>. Acesso em 20 abr. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572017v37n03a09
MERLINO, Tatiana. Luana Barbosa: morta por ser mulher, negra, pobre e lésbica. In PRADO, Daniela. SANEMATSU, Marisa (Org). Feminicídio: #invisibilidade que mata. Instituto Patrícia Galvão. São Paulo: Instituto Patrícia Galvão, 2017, p.43-50.
OLIVEIRA, Adriana Vidal de. Constituição e Direito das Mulheres: Uma Análise dos Esterótipos de Gênero na Assembleia Constituinte e suas consequências no Texto Constitucional. Juruá Editora. 2015.
Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua. PNAD Contínua: IBGE, 2018 Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/>. Acesso em 01.mar.2019.
PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, história e poder. In BIROLI, Flávia. MIGUEL, Luis Felipe (Org.) Teoria política e feminismo: abordagens brasileiras. Vinhedo: Horizonte, 2012, p. 269-287.
RUBIN, Gayle. The Traffick in Women: Notes on the Political Economy of Sex, 1999.
SCOTT, Joan W. Gender and the Politics of History. New York: Columbia University Press, pp. 28-50, 1988.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre: Educação e Realidade, n .2, jul./dez. 1990.
World Economic Forum. The Global Gender Gap Report, 2018. Disponível em: <http://www3.weforum.org>. Acesso em 01.mar.2019.
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