Retórica realista e decisão jurídica na sociedade complexa: entre a legitimação pelo procedimento e a fragmentação das instâncias decisórias

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22216392

Palavras-chave:

Retórica realista, Decisão jurídica, Legitimação pelo procedimento, Fragmentação institucional, Erística

Resumo

Este artigo analisa a complexa interação entre a retórica realista, a decisão jurídica, a legitimação pelo procedimento e a fragmentação das instâncias decisórias na sociedade contemporânea. Partindo das contribuições teóricas de autores como João Maurício Adeodato e Niklas Luhmann, explora-se como as decisões são efetivamente construídas e validadas em um cenário de crescente complexidade social, pluralismo de valores e dispersão do poder decisório. Serão discutidos os fundamentos da retórica realista, o papel da sociedade complexa e da diferenciação funcional, os mecanismos de legitimação procedimental e os impactos da fragmentação das instâncias decisórias, incluindo o papel das novas tecnologias. Por fim, busca-se uma análise integrada das tensões e perspectivas para o direito.

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Biografia do Autor

João Maurício Adeodato, Uninove

Professor da Faculdade de Direito de Vitória e da Universidade Nove de Julho. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador 1-A do CNPq. Professor Convidado da Fundação Alexander von Humboldt.

Joel Gomes de Paula Junior, Uninove

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Processual Civil pela Unifitec. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito do Agronegócio, Direito Constitucional Aplicado, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Direito Médico e de Saúde, Direito Bancário, Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Direito Contratual pela Faculdade Legale. Especialista em Auditoria, Contabilidade e Perícia Contábil pela Unicesumar. Graduado em Direito pela Unifoz. Graduado em Contabilidade pela Unicesumar. Advogado.

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Publicado

2026-09-02

Edição

v. 15 n. 2 (2026)

Seção

Doutrina contemporânea

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