Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta

Autori

  • Marcus Eduardo de Carvalho Dantas Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-MG). Departamento de Direito Privado.

Parole chiave:

Posse, posse ad usucapionem, usucapião, Doutrina contemporânea

Abstract

Trata-se de uma investigação do tipo intencional puro cujo objetivo é discriminar os dois significados por meio dos quais uma posse pode ser considerada “injusta”. Em uma dimensão formal, toda posse ad usucapionem é sempre e necessariamente uma posse injusta, visto que a posse apta a gerar a aquisição por tal via é sempre não autorizada e exercida contra os interesses do atual proprietário. Por outra via, a injustiça da posse diz respeito à uma análise moral acerca das razões por meio das quais se considera justificada a perda da propriedade em função da materialização da posse de outrem.

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Biografia autore

Marcus Eduardo de Carvalho Dantas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-MG). Departamento de Direito Privado.

Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado (PUC-Rio). Doutor em Direito Civil (UERJ).

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Pubblicato

2016-07-13

Fascicolo

V. 5 N. 1 (2016)

Sezione

Doutrina contemporânea

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