Il consumatore antisociale

Autori

  • Milena Donato Oliva Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Ketlyn Chaves de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22151834

Parole chiave:

Consumatore antisociale, Abuso del diritto, Rifiuto di contrarre, Efficacia orizzontale dei diritti fondamentali, Proporzionalità

Abstract

Il presente articolo esamina la legittimità del rifiuto di contrarre alla luce dell'articolo 39, comma IX, del Codice di tutela del consumatore, proponendo il concetto di "consumatore antisociale" quale fondamento per derogare all'obbligo di contrarre in casi eccezionali. Si muove dal presupposto che il divieto di rifiutare la prestazione non imponga al fornitore un obbligo assoluto di concludere il contratto; il rifiuto è invece ammissibile in situazioni eccezionali caratterizzate da comportamenti abusivi, aggressivi o irrispettosi da parte del consumatore. Ispirandosi alla figura giuridica del "condòmino antisociale", lo studio propone criteri per individuare le situazioni eccezionali che giustificano il rifiuto di contrarre, nonché per definire gli obblighi procedurali cui i fornitori devono attenersi. In tale ottica, vengono esaminati tre scenari paradigmatici: (i) condotta inappropriata nei confronti dei dipendenti del fornitore; (ii) condotta inappropriata verso altri consumatori; e (iii) inosservanza delle norme di sicurezza sanitaria. Viene inoltre analizzato, quale parametro normativo di riferimento, il quadro regolamentare relativo ai cosiddetti "passeggeri indisciplinati" nel trasporto aereo. L'articolo sostiene infine che qualsiasi rifiuto di contrarre debba rispettare l'efficacia orizzontale dei diritti fondamentali — in particolare i principi del contraddittorio e del diritto a una difesa piena — e che i fornitori possano adottare tali misure direttamente, senza previa autorizzazione giudiziaria, purché siano soddisfatti i criteri di proporzionalità, temporaneità e adeguata motivazione. La categoria del consumatore antisociale offre parametri giuridici per il rifiuto eccezionale di contrarre che risultano compatibili con l'ordinamento costituzionale e con la finalità di tutela propria del diritto dei consumatori.

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Biografie autore

Milena Donato Oliva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora e Mestra em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da UERJ. Sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados - GTA. E-mail: mdo@tepedino.adv.br. Instagram: @profa.milenadonatoliva. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0651-5286. 

Ketlyn Chaves de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda e Mestra  em  Direito  Civil  pela  UERJ. Professora Efetiva de Direito Civil da UEG. Pesquisadora  em equidade social e de gênero, com ênfase em populações vulneráveis. Defensora  Pública/GO. E-mail: ketlynchaves@ueg.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2128-3858.

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Pubblicato

2026-09-02

Fascicolo

Sezione

Doutrina contemporânea