Il costo occulto del contratto in regime di tutela: la giurisprudenza flessibile delle corti superiori e il futuro della certezza contrattuale in Brasile
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.22236665Parole chiave:
Certezza del diritto, Revisione del contratto, Interpretazione giudiziale, Prevedibilità, Diritto privato brasilianoAbstract
Il crescente fenomeno della flessibilità interpretativa in sede giudiziaria — in particolare riguardo alla revisione dei contratti per eccessiva onerosità e imprevedibilità — è divenuto una fonte critica di incertezza giuridica in Brasile. I tentativi dei giudici di adeguare i contratti attraverso tale flessibilità ne compromettono la prevedibilità, imponendo costi di transazione proibitivi. Il presente articolo esamina criticamente tale scenario analizzando la recente giurisprudenza delle corti superiori brasiliane e propone strategie concrete per ridurre le divergenze interpretative — quali il rafforzamento dei precedenti giurisprudenziali e il ricorso sistematico a meccanismi stragiudiziali — al fine di ripristinare la fiducia istituzionale nei rapporti contrattuali.
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