Time, Integrity and Human Dignity: an Analysis of Personality Rights in the Face of Temporal Erosion

Authors

  • Marcelo Negri Soares Universidade CESUMAR
  • Marcos Eduardo Kauffman Coventry University
  • Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga Universidade CESUMAR

Keywords:

Time, Concepts, Life, Fundamental rights, Personality rights

Abstract

Time constitutes an invaluable resource that transcends borders, serving essential functions in both social and legal domains. Its efficient management influences the way societies operate and impacts the development of interpersonal relationships and the pursuit of justice. This article aims to analyze the social and legal value of time, particularly in its existential aspect. The objective is to determine whether time can be framed as a fundamental right and whether it correlates with personality rights, marking the initial step towards investigating the complications arising from temporal deprivation. This abstract study connects the subject of analysis with personality rights and explores the ramifications resulting from temporal loss. The research employs a hypothetic-deductive methodology, grounded in bibliographic research, primarily focused on observing historical and philosophical concepts. In doing so, the aim is to identify the legal nature of time and its role within the legal system. Recognizing the value of time and comprehending its social and legal implications is essential for promoting an equitable, efficient society geared towards the well-being of all.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marcelo Negri Soares, Universidade CESUMAR

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Brasil. Pós-Doutor pela Universidade Nove de Julho – São Paulo. Especialista pela Universidade Mackenzie, São Paulo (SP). Pós doutor pela Universidade de Coimbra- Portugal Cursou extensão universitária em Harvard, Berckeley e MIT, nos Estados Unidos da América. Professor Titular Visitante na Universidade de Coventry, Inglaterra (Reino Unido) – Faculdade de Direito, Administração e Negócios, Programa de Mestrado e Doutorado. Foi Professor da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito); atualmente é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas UniCesumar (Maringá-PR). Pesquisador FAPESP, ICETI, NEXT SETI. E-mail: negri@negrisoares.com.br.

Marcos Eduardo Kauffman, Coventry University

Professor PhD da Faculdade de Negócios na Sociedade, Coventry University (Inglaterra - Reino Unido).

Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga, Universidade CESUMAR

Mestre em Direito pela Unicesumar (Maringá-PR), Brasil. Especialista em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem (2003) - Marília/SP. Professora na Universidade do Estado de Mato Grosso –  Unemat. E-mail: kris.mariana.berlanga@unemat.br.

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad. Ivone Castilho Benedetti e Alfredo Bosi. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

AMORIM, Bruno de Almeida Lewer. Responsabilidade civil pelo tempo perdido. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Os direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. 1997. Disponível em: www.fd.ulisboa.pt/. Acesso em: 14 mai. 2023.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 3. ed., Belo Horizonte: Fórum, 2014.

BERGSTEIN, Laís. O tempo do consumidor e o menosprezo planejado: o tratamento jurídico do tempo perdido e a superação das suas causas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

BERLANGA, Kris Mariana R.N. O desvio produtivo do consumidor no âmbito da responsabilidade civil e sua relevância para a tutela dos direitos da personalidade. Dissertação de mestrado, Unicesumar, Maringá-Paraná, 2023.

BITTAR, Carlos A. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BONNA, Alexandre Pereira. Dano moral. Indaiatuba: Foco, 2021.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. São Paulo: Quorum, 2008.

DESSAUNE, Marcos. Resumo sistematizado e conclusão da teoria do desvio produtivo do consumidor. Teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada. 2. ed. Vitória: Edição Especial do Autor, 2017.

DESSAUNE, Marcos. Teoria aprofundada do desvio produtivo do consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada. 2. ed. Vitoria, 2017.

DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Processo, 2015.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: parte geral e LINDB, 19. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.

FERMENTÃO, Cleide A. G. R., Os Direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do Direito. Revista Jurídica Cesumar, v. 6, n. 1, 2006.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Responsabilidade civil pela perda do tempo. Jus, 2013. Disponível em: jus.com.br/. Acesso em: 12 out. 2022.

GAGLIANO, Pablo S.; FILHO, Rodolfo Mario Veiga P. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2022.

GODOY, Claudio Luis B. de. Et al. Desafios atuais dos direitos da personalidade. Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato. Barueri: Manole, 2019.

GUGLINSKI, Vitor. O dano temporal e sua reparabilidade: aspectos doutrinários e visão dos tribunais. Revista de Direito do Consumidor, v. 99, maio-jun. 2015.

HABERMAS, Jurgen. Diagnósticos do tempo: seis ensaios. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2005.

HERVADA, Javier. Crítica introdutória ao direito natural. Portugal: RES editora, 1982.

LEAL, Fernando. Seis objeções ao direito civil constitucional. Revista da Emerj. Rio de Janeiro: v. 22, n. 2 maio-ago, 2020.

MARQUES, Claudia Lima; BERGSTEIN, Laís. Menosprezo planejado de deveres legais pelas empresas leva à indenização. Consultor Jurídico. Disponível em: www.conjur.com.br/. Acesso em 10.dez.22.

MARTINS, José C. O. Tempo livre, ócio e lazer: sobre palavras, conceitos e experiências. In: BAPTISTA, Maria M.; VENTURA, Ane. (Org.) Do ócio: debates no contexto cultural contemporâneo. Coimbra: Grácio, d., 2014.

MELLO, Marcos Bernardes D. Teoria do fato jurídico: plano de existência. 22. ed., São Paulo: Saraiva, 2019.

MORAES, José Luis Bolzan de. A subjetividade do tempo. Porto Alegre: Lael, 1998.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

NORBERT, Elias. Sobre o tempo. Michael Schroter (ed.). Tradução de Vera Ribeiro e revisão de Andréa Daher. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

OST, François. O tempo do direito. Tradução de Élcio Fernandes. Revisão técnica de Carlos Aurélio Mota de Souza. Bauru (SP): Edusc, 2005.

PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. Tempo como um bem jurídico. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 19, n. 72, p. 99, jan/mar. 2021.

PAISANT, Gilles. Ensaio sobre o tempo nos contratos de consumo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, v. 1, n. º 1, 2017.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: parte geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

ROSENVALD, Nelson e outros. Novo tratado de responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

SANTO AGOSTINHO. Confissões. São Paulo: Nova Cultural, 1987.

SANTOS, Antônio Jeová. Dano moral indenizável. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2011.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 3. ed. Rio de Janeiro: GEN, 2014.

SILVA, Thiago Delaíde D. Dignidade e autonomia na filosofia moral de Kant. Coimbra: Almedina, 2022.

SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Revista de Direito Administrativo, v. 212, abr. 1998.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

SOARES, Marcelo, MARTINS, Raphael, SCHIMIDT, Silvia. Tutela provisória: meio de efetividade dos direitos fundamentais e da personalidade. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 35, 2021.

SOUSA, Rabindranath V. A. Capelo de. O direito geral de personalidade, 1995.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: Lei de Introdução e Parte Geral. 18. ed. Rio de Janeiro: GEN, 2022.

TEPEDINO, Gustavo. O princípio da função social no direito civil contemporâneo. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro: MPRJ, n. 54, out/dez. 2014.

TRIBE, Laurence; DORF, Michael. Hermenêutica constitucional. Tradução de Amarílis de Souza Birchal. Coordenação e supervisão de Luiz Moreira. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

WOLKMER, Antônio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (orgs.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas – uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Published

2023-12-29

How to Cite

SOARES, Marcelo Negri; KAUFFMAN, Marcos Eduardo; BERLANGA, Kris Mariana Rodrigues Nogueira. Time, Integrity and Human Dignity: an Analysis of Personality Rights in the Face of Temporal Erosion. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 1–42, 2023. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/934. Acesso em: 4 feb. 2025.

Issue

Section

Contemporary doctrine