Interdisciplinarity of Academic Research in Law and the Resolution of Complex Disputes in the Private Law Field

Authors

  • Cláudio Alberto Gabriel Guimarães Universidade Federal do Maranhão
  • Natalia Andrade de Carvalho Universidade Federal do Maranhão
  • Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19795487

Keywords:

Operational legal research, Academic legal research, Interdisciplinarity, Resolution of complex disputes, Private law

Abstract

Given the growing complexity of private relations and the plurality of social, economic, and cultural factors that influence contemporary litigation, the insufficiency of strictly dogmatic approaches to resolving disputes in the field of Private Law becomes increasingly evident. In this sense, operational-legal research reveals limitations when addressing conflicts that require a broader understanding of the legal reality. Thus, the need arises to explore interdisciplinary methodologies, especially those originating from academic legal research, as a way to improve the interpretative tools of legal science. Therefore, the central question guiding this study is: To what extent can the adoption of an interdisciplinary approach, through socio-legal-academic research, contribute to the resolution of complex disputes in the field of Private Law, considering the tensions inherent to private autonomy in the Brazilian legal system? The hypothesis is that sociolegal-academic research contributes methodologically to the development of legal reasoning for complex disputes, based on dialogue with other fields of science by allowing the adaptation of law to new social conditions. Therefore, a descriptive legal procedure and strictly bibliographic research technique were adopted. This methodological contribution to the development of legal reasoning for complex disputes yielded satisfactory results.

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública – ISCPSP de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa com área de estudos em Teoria da Pena. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania – NEVIC da Universidade CEUMA – UNICEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Lattes: lattes.cnpq.br/7560021977120603

Natalia Andrade de Carvalho, Universidade Federal do Maranhão

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – PPGDIR/UFMA. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Graduada em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Advogada. Lattes: lattes.cnpq.br/2507497392155494. 

Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos, Universidade Federal do Maranhão

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR/UFMA). Bacharela em Direito pela Universidade CEUMA - UNICEUMA. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA – UNICEUMA. Advogada. Geógrafa formada pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Especialista em Engenharia Ambiental pela Universidade CEUMA – UNICEUMA. Lattes: lattes.cnpq.br/6134324907676334.

References

ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith; GEWANDSZNAJDER, Fernando. O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. São Paulo: Pioneira, 1998.

APARÍCIO, Márcia de Oliveira Ferreira. Cláusulas gerais: a incompletude satisfatória do sistema. In: LOTUFO, Renan (Coord.). Sistema e tópica na interpretação do ordenamento. Barueri: Manole, 2006.

BDINE JR., Hamid Charaf. Jurisdicionalização dos contratos. In: JABUR, Gilberto Haddad; PEREIRA JÚNIOR, Antônio (Coord.). Direito dos contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

CASTRO, Alexandre Samy de. O método quantitativo na pesquisa em direito. In: MACHADO, Maira Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.

FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da. Iniciação à pesquisa no Direito: pelos caminhos do conhecimento e da invenção. Rio de Janeiro: Campus e Elsevier, 2009.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1980.

FERRI, Luigi. La autonomia privada. Madrid: Derecho Privado, 1969.

FRIEDE, Reis. Percepção científica do Direito. Revista História São Paulo, vol. 28, n. 02, 2009.

GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel; LOBATO, Andrea Teresa Martins; MARQUES, Leonardo Albuquerque. A pesquisa jurídica no mestrado: uma introdução aos seus fundamentos. Revista da AGU, vol. 23, n. 1, 2024.

GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel; SANTOS, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas; SALES, Aline Acássia da Silva; NUNES, Alexandre Lobato. Vulnerabilidade socioespacial e crime: inter-relações criminológicas para explicação do fenômeno. Observatório de la Economía Latinoamericana, [S. l.], vol. 22, n. 2, 2024.

GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel; SILVA, Rodrigo Dutra da. Caminhos epistemológicos para uma abordagem sistêmica do direito: considerações sobre a função das fontes e dos modelos jurídicos no subsistema de direito privado. Revista Pensamento Jurídico, vol. 17, n. 02, 2023.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. São Paulo: Almedina, 2020.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da decisão judicial: fundamentos de Direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Por que dogmática jurídica?. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do Direito: conceito, objeto, método. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

MARTINS-COSTA, Judith. Cláusulas gerais: um ensaio de qualificação. In: FONTOURA COSTA, José Augusto; ANDRADE, José Maria Arruda de; MATSUO, Alexandra Mert Hansen (Orgs.). Direito: Estudos em Homenagem a Eros Grau, vol. 1. São Paulo: Malheiros Editores, 2013.

MELLO, Satina Priscila Marcondes Pimenta. Metodologia da pesquisa em Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Seses, 2017.

MICHEL, Maria Helena. Metodologia e pesquisa científica em ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

POSNER, Richard A. A problemática da teoria moral e jurídica. 1. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

PERLINGIERI, Pietro. Normas constitucionais nas relações privadas. Civilistica.com, a. 8, n. 1, 2019.

REALE, Miguel. Fontes e modelos do Direito: para um novo paradigma hermenêutico. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 3. ed. São Paulo: Renovar, 2004.

Downloads

Published

2026-04-29

Issue

Vol. 15 No. 1 (2026)

Section

Contemporary doctrine

License

Copyright (c) 2026 Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Natalia Andrade de Carvalho, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.