Generic Termination Clauses in Commercial Contracts

Authors

  • Enrico Mazza USP

Keywords:

Obligations, Contract termination, Termination clauses, Boilerplate clauses

Abstract

This essay studies termination clauses that are deemed “generic” or boilerplate because they do not provide, with some specificity, the obligations which, if breached, give rise to the right of termination without recourse to courts. The essay proposes the recognition of immediate termination, without prejudice to judicial control of the exercise of this right, by filling the gap and confirming its requisites. In this way, the aim is to give effect to the intention expressed by the parties to allow for contract termination without recourse to the courts, as an alternative to the total ineffectiveness of these “boilerplate clauses”.

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Author Biography

Enrico Mazza, USP

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ. Advogado.

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Published

2025-09-23

How to Cite

MAZZA, Enrico. Generic Termination Clauses in Commercial Contracts. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 1–26, 2025. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1066. Acesso em: 26 sep. 2025.

Issue

Vol. 14 No. 2 (2025)

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Jurisprudence commentary

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