Between Generalism and Particularism: How Much is Life Worth?

Authors

  • Sergio Dias Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Igor De Lazari Barbosa Carneiro Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha Universidade Federal do Rio de Janeiro

Keywords:

Moral damage compensation, Tariffing, Particularism, Superior Court of Justice

Abstract

Moral damage compensation is characterized by the absence of clear objective criteria for its quantification. In court rulings, there is no fixed formula for determining the value of moral damages, and legislative attempts to impose “tariffing” are generally rejected, which can lead to subjective decisions. This results in a wide range of compensatory amounts, often varying based on the "status" of the offended party. Additionally, there are disagreements regarding the beneficiaries of such compensation, i.e., who is entitled to receive it. In cases involving moral damages resulting from death, there is a lack of jurisprudential uniformity concerning the quantification of the compensation, which can lead to unjust or discriminatory discrepancies. The distortions are particularly evident in cases involving the death of inmates, where the determination of compensation often reflects biases and subjectivity, leading to disproportionate awards. These distortions, especially in lower courts, are marked by particularist decisions and are difficult to rectify in higher courts, particularly in the Superior Court of Justice, where the review of compensation amounts faces procedural limitations. This study will conduct a sample analysis of rulings from the Superior Court of Justice to investigate these issues.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Sergio Dias, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Professor de Direito e Pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições – Letaci/UFRJ. Juiz Federal.

Igor De Lazari Barbosa Carneiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Professor de Direito e Pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições – Letaci/UFRJ. Juiz Federal. E-mail: igorlazari@outlook.com.

Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor e Diretor da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Coordenador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições – Letaci/UFRJ. E-mail: bolonhacarlos@gmail.com.

References

ÁVILA, Humberto. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros, 2009.

BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2019.

CAVALCANTI, Camilla. A responsabilidade civil por dano da morte: uma análise do direito português e sua (in)aplicabilidade no Brasil. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 13. Belo Horizonte, 2017.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law and Economics. Berkeley: Berkeley Law Books, 2016.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Editora Atlas, 2023.

LEAL, Fernando; RIBEIRO, Leandro Molhano. Heurística de ancoragem e fixação de danos morais em juizados especiais cíveis no Rio de Janeiro: uma nova análise. Revista Brasileira de Políticas Públicas, vol. 8, n. 2, 2018.

RIOS, Roger Raupp. Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: antidiscriminação, gênero e sexualidade. Revista Direito e Práxis, n. 11 (02), 2020.

SCHAUER, Frederick. Formalism. The Yale Law Journal, vol. 97, n. 4, 1988.

SCHAUER, Frederick. Playing by the Rules: A Philosophical Examination of Rule-Based Decision-Making in Law and in Life. Oxford: Clarendon Press, 1991.

SCHAUER, Frederick. Profiles, Probabilities, and Stereotypes. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2003.

SCHAUER, Frederick. The Generality of Law. West Virginia Law Review, v. 107, 2004.

SCHREIBER, Anderson. Arbitramento do dano moral no Novo Código Civil. Direito, Estado e Sociedade, v. 9, n. 20, 2002.

SUNSTEIN, Cass. The Cost-Benefit Revolution. Cambridge: The MIT Press, 2018.

SUNSTEIN, Cass; KAHNEMAN, Daniel; SCHKADE, David. Assessing Punitive Damages. Yale Law Journal, v. 107, n. 7, 1998.

VERMEULE, Adrian. Three Strategies of Interpretation. University of Chicago Public Law & Legal Theory Working Paper, n. 75, 2004.

Published

2025-06-01

How to Cite

DIAS, Sergio; CARNEIRO, Igor De Lazari Barbosa; BOLONHA, Carlos Alberto Pereira das Neves. Between Generalism and Particularism: How Much is Life Worth?. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 1–19, 2025. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1061. Acesso em: 15 oct. 2025.

Issue

Section

Contemporary doctrine