Legal Frameworks of the Body: Displacements between Objects and Subjectivities
Keywords:
Legal constitution of the body, Bodily self-determination, Bodies, identities and subjectivitiesAbstract
This work draws a theoretical outline of the legal constitution of the body in Western legal modernity and its transformations, associated with techno-scientific acceleration. The methodology used is a bibliographical review of the legal construction of the body, based on legal literature and related areas. The body, as an object of legal regulation, is not taken as something material, natural and organic, but rather as a social, cultural and political construction. The various representations of the body in law reveal its ambiguity, since its legal qualification oscillates between the categories of person and thing. Legal responses to techno-scientific acceleration deepen this ambivalence of the body, by apprehending it as an object of personal self-determination, under the regime of personality rights. At the same time, under the influence of cultural and political processes, bodies have, more recently, also assumed the role of materializing subjects and mobilizing political demands for rights. The study presented in this article, therefore, points to other ways of reading, which put into dispute the legal discourse on the body, no longer conceived only as an object of legal relations, as it also becomes a political locus of affirmation of identities and multiple subjectivities.
Downloads
References
AMARI, Marina Luiza; GEDIEL, José Antonio Peres. Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria das incapacidades. Revista de Direito Civil Contemporâneo, n. 23. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr.-jun./2020.
AMORIM, Karla Patrícia Cardoso. Ética em pesquisa no sistema CEP-CONEP brasileiro: reflexões necessárias. Ciência e saúde coletiva, v. 24, n. 3, Rio de Janeiro: mar./2019, p. 1033-1040.
BAUD, J-P. L’affaire de la main volée: histoire juridique du corps. Paris: Éditions du Seuil, 1993.
BELLIVIER, F.; NOIVILLE, C. Contrats et vivant: le droit de la circulation des ressources biologiques. Paris: LGDJ, 2006.
BERTHIAU, D. Histoire juridique du corps. In: MARZANO, M. (Dir.). Dictionnaire du corps. Paris: PUF, 2007.
BEVILAQUA, Ciméa B. Sobre a fabricação contextual de pessoas e coisas: as técnicas jurídicas e o estatuto do ser humano após a morte. MANA, v. 16. Rio de Janeiro, 2010, p. 7-29.
BRASIL. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275. Relator: Min. Marco Aurélio Mello. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 1 mar. 2018.
CHAVES, Antônio. Direito à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (transplantes). Esterilização e operações cirúrgicas para “mudança de sexo”. Direito ao cadáver e a partes do mesmo. Revista de informação legislativa, v. 14, n. 55, jul.-set./1977, pp. 125-168.
CORRÊA, Adriana Espíndola. O consentimento livre e esclarecido: o corpo objeto de relações jurídica. Florianópolis: Conceito, 2010.
CORRÊA, Adriana Espíndola. O corpo digitalizado: bancos de dados genéticos e sua regulação jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
CORRÊA, Adriana Espíndola; GEDIEL, José Antônio Peres Crítica ao iluminismo em Foucault e a captura da autonomia pela biopolítica. In: CHAHRUR, A. I.; RAMIRO, C. H. L. (Org.). Labirintos da filosofia do direito: estudos em homenagem a. Oswaldo Giacoia Junior. São Paulo: LiberArs, 2018, p. 157-166.
CORRÊA, S.; PETCHESKY, R. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Physis, vol. 6, n. 1-2. 1996, pp. 147-177.
COSTAS DOUZINAS. The End of Human Right. Oxford: Hart Publishing, 2000.
DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. São Paulo: Quórum Editora, 2008.
EDELMAN, Bernard. Quand les juristes inventent le réel. Paris: Éditions Hermann, 2007.
ESPOSITO, R. As pessoas e as coisas. São Paulo: Rafael Copetti Editor, 2016.
ESTRELLA, H. Direitos da mulher. Rio de Janeiro: Konfino, 1975.
FADEN, Ruth R.; BEAUCHAMP, Tom L. A history and theory of informed consent. New York: Oxford University Press, 1986.
GEDIEL, José Antônio Peres. Corpo. Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo/Rio de Janeiro: Unisinos/Renovar, 2006, p. 173.
GEDIEL, José Antônio Peres. Os transplantes de órgãos e a invenção moderna do corpo. Curitiba: Moinho do Verbo, 2000.
GEDIEL, José Antônio Peres. Tecnociência, dissociação e patrimonialização jurídica do corpo humano. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
GOLDER, Ben. Foucault and politics of rights. Standford: Standford University, 2015.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
HARAWAY, Donna. Manifesto Ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. In: SILVA, T. T. da (Org.) Antropologia do ciborgue: as vertigens do pós-humano. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
HEYES, Cressida. Identity Politics. In: ZALTA, Edward N. (Ed.). Stanford Encyclopedia of Philosophy, 2018.
HYDE, Alan. Bodies of Law. New Jersey: Princeton University Press, 1997.
KONDER, Carlos Nelson. Privacidade e corpo: convergências possíveis. Pensar, v. 18, n. 2, p. 354-400.
LABBÉE, X. Condition juridique du corps humain: Avant la naissance et après la mort. Villeneuve d'Aseq: Presses Universitaires Septentrion, 2012.
LE BRETON, David. Antropologia do corpo e modernidade. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
LIMA, H. A. de. Do corpo-máquina ao corpo informação: o pós-humano como horizonte biotecnológico, Tese (doutorado) Universidade Federal de Pernambuco, 2004.
MARTINS, Hermínio. Aceleração, progresso e experimentum humanum. In: MARTINS, H.; GARCIA, J. L. (Coord.). Dilemas da civilização tecnológica. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003.
MARTINS, Hermínio. The informational transfiguration of the world. (Não publicado) Universidade de Lisboa, 2005.
MARTINS, Hermínio. The Metaphysics of Information: the Power and the Glory of Machinehood. n. 1, Lisboa, 2005, pp. 165-192.
MEMMI, Domenique. Faire vivre et laisser mourir: le gouvernement contemporain de la naissance et de la mort. Paris: La Découverte, 2003.
MIRANDA, F. C. Pontes de. Tratado de direito privado, t. 7. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; FRUET, Gustavo Bonato. Principais problemas dos direitos da personalidade e estado-da-arte da matéria no direito comparado. In: MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; FRUET, Gustavo Bonato. (Org.). Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2012.
MORAES, Maria Celina Bodin de; CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros de. A autonomia existencial nos atos de disposição do próprio corpo. Pensar, v. 19, n. 3. Fortaleza, set.-dez./2014, p. 779-818.
ORTEGA, Francisco. Corporeality, Medical Technologies and Contemporary Culture. Londres: Birkbeck Law Press, 2013.
OST, François. Le temps virtuel de lois postmodernes ou comment le droit se traite dans la société de l’information. In: CLAM, J.; MARTIN, G. (dir.) Les transformations de la régulation juridique. Paris: L.G.D.J., 1998.
PEREIRA, A. G. D. O consentimento informado na relação médico paciente: um estudo de Direito Civil. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
PETCHESKY, R. Owning and disowning the body: a reflection. In: BAKSH, R.; HARCOURT, W. The Oxford Handbook of Transnational Feminist Movements. Nova Iorque: Oxford University Press, 2015.
PRECIADO, Paul. Manifesto contrassexual. São Paulo: n-1 edições, 2017.
RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 193 e ss.
SAFATLE. Vladimir. A economia é a continuação da psicologia por outros meios: sofrimento psíquico e o neoliberalismo como economia moral. In: SAFATLE, Vladimir; SILVA JÚNIOR, Nelson da; DUNKER, Christian (Orgs.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2020, pp 17-75.
SANTOS, Anderson Marcos dos. Política, aceleração tecnoeconômica e patentes: devir tecnológico e futuro do humano. 2012. Tese (Doutorado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
SANTOS, L. G. dos. Experimentum humanum, risco e economia política. In: CABRAL, M. V. GARCIA, J. L.; JERÔNIMO, H. M. (Org.). Razão, tempo e tecnologia: estudos em homenagem a Herminio Martins. Lisboa: ICS – Imprensa de Ciências Sociais, 2006, p. 385-410.
SANTOS, L. G. dos. Tecnologia, perda do humano e crise do sujeito de direito. In: OLIVEIRA, F.; PAOLI, M.C. (Org.). Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. São Paulo: Vozes-Fapesp-Nedic, 1999, pp. 291-306.
SAVIGNY, F. C. v. Sistema del derecho romano actual. 2. ed. Tomo II, Madrid: Centro Editorial de Góngora, 1878-1879.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Autonomia existencial. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 16, p. 75-104. Belo Horizonte: Fórum, abr.-jun./2018.
TRAVAUX de L'Association Henri-Capitant pour la Culture Juridique Française. Le corps humain et le droit. Tome XXVI. Paris: Dalloz, 1975.
WEISS, Jillian Todd. Transgender Identity, Textualism, and the Supreme Court: What is the 'Plain Meaning' of 'Sex' in Title VII of the Civil Rights Act of 1964?. Temple Political & Civil Rights Law Review, vol. 18, n. 573, jul 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Adriana Espíndola Corrêa, Anderson Marcos dos Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Civilistica.com is licensed under a 