Arquivos - Página 2

  • v. 5 n. 1 (2016)

    Ao completar cinco anos desde sua primeira publicação, a ||civilistica.com traz ao leitor uma novidade no que toca ao seu processo de internacionalização. Passamos a contar, a partir deste número, com uma Editoria Internacional, a cargo da Profª. Maria Cristina de Cicco, Professora Associada da Università degli studi di Camerino, Itália. Neste número, inauguramos também, na seção Resenhas, a apresentação de obras escritas por autores estrangeiros, contando, nesta primeira incursão, com a resenha elaborada por Thiago Junqueira ao livro de Luís Poças, “O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro”. Na Doutrina Contemporânea, abrimos com mais uma valiosa contribuição de Eugênio Facchini Neto no campo da responsabilidade civil, “A relativização do nexo de causalidade e a responsabilização da indústria do fumo – a aceitação da lógica da probabilidade”, seguida pelo artigo de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, “Subversões hermenêuticas: a Lei da Comissão da Anistia e o direito civil-constitucional”, o qual questiona a constitucionalidade do art. 16 da Lei n. 10.559/02, em sua limitação ao ressarcimento de danos ao anistiado em juízo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. Nas publicações a convite, honra-nos ainda a contribuição de Noel Struchiner e Ivar Hannikainen, “A insustentável leveza do ser: sobre arremesso de anões e o significado do conceito de dignidade da pessoa humana a partir de uma perspectiva experimental”. Na Teoria Geral do Direito Civil, Eduardo Nunes de Souza, em artigo escrito em coautoria com Rodrigo da Guia Silva, traz importante contribuição ao estudo das invalidades, com o trabalho “Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema das invalidades”. De volta ao campo da responsabilidade civil, mais dois artigos compõem este número: de Ana Frazão, “Risco da empresa e caso fortuito externo”, e de Marcos Ehrhardt Jr. e Uly de Carvalho Rocha Porto, “A reparação das chances perdidas e seu tratamento no direito brasileiro”. Marcus Eduardo de Carvalho Dantas defende, no direito das coisas, que toda posse ad usucapionem será necessariamente uma posse injusta, o que não significaria o abandono da dimensão moral existente na qualificação da posse do usucapiente, no artigo “Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta”. No campo do direito de família, publicamos neste número, de Ana Carla Harmatiuk Matos e Paula Aranha Hapner, “Multiparentalidade: uma abordagem a partir das decisões nacionais”; de Débora Gozzo e Wilson Ricardo Ligiera, “Maternidade de substituição e a lacuna legal: questionamentos”; e de Simone Tassinari Cardoso, “Notas sobre parentalidade biológica e socioafetiva: do direito civil moderno ao contemporâneo”. Fechando a seção, o artigo de Maria Cristina Cereser Pezzela e Rafael Nery Torres, “Noções de direito civil na República Popular da China: rumo a um Código Civil – entre histórico e perspectiva comparada”, contribui com uma perspectiva comparatista para este número. Na doutrina estrangeira, destacamos o artigo de Silvia Zorzetto, “La legge nel tempo: un’analisi teorica a partire dalla Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”, e a contribuição de Diogo Costa Gonçalves, em aprofundada análise sobre a pessoa jurídica no Brasil, com o trabalho “Contributo para o estudo da pessoa jurídica no direito civil brasileiro”. Em traduções, Eduardo Ribeiro Moreira traduz, de Juan Ruiz Manero, “Uma tipologia das normas constitucionais”, e na seção pareceres, a Profª. Heloisa Helena Barboza apresenta sua análise sobre o difícil problema da partilha em vida, com “A disciplina jurídica da partilha em vida: validade e efeitos”. Analisando a jurisprudência, temos Filipe Rodrigues Garcia, “A responsabilidade pelos atos dos menores: comentários ao Recurso Especial n. 1.074.937/MA”, e Bruna Lima de Mendonça, com a abordagem “Direito à imagem x liberdade de expressão: comentários ao Recurso Especial n. 1.200.482/RJ”. Para resenhar neste número, escolhemos a obra de Bruno Nubens Barbosa Miragem “Responsabilidade Civil”, em resenha feita por Fernanda Nunes Barbosa. Por fim, registramos nossa homenagem ao Prof. André-Jean Arnaud, membro de nosso conselho editorial e referência nos estudos de sociologia do direito, falecido em dezembro de 2015, quando nossa última edição já havia sido finalizada. Boa leitura!

  • v. 4 n. 2 (2015)

    Este número da ||civilistica.com que agora trazemos ao leitor é aberto com uma homenagem a um dos maiores juristas do nosso tempo: Stefano Rodotà. No editorial da Profª Maria Celina Bodin de Moraes, intitulado “Stefano Rodotà: passado, presente e futuro”, o professor da Universidade “La Sapienza” é apresentado ao público a partir de um panorama de suas obras e de sua trajetória, tanto na academia como na vida pública. Àqueles que não tiveram a oportunidade de assistir às palestras proferidas pelo jurista nos dias 6 e 7 de novembro na PUC-Rio e na UERJ, trazemos, nesta edição, na seção vídeos selecionados, uma dessas palestras, intitulada “Conversas com Stefano Rodotà: solidariedade e bens comuns”. Na Doutrina Nacional, os artigos que compõem este segundo número de 2015 perpassam diversos temas do direito civil e da teoria do direito, sendo eles: “Anotações sobre a responsabilidade civil do profissional liberal”, de Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, “Segurança jurídica, precedente judicial e o direito civil brasileiro: prospecções à luz da Teoria do Direito”, de André Luiz Arnt Ramos e Eroulths Cortiano Júnior; “Traços positivistas das teorias de Pontes de Miranda: influências do positivismo sobre ‘Sistema de Ciência Positiva do Direito’ e ‘Tratado de Direito Privado’: um percurso com vários matizes teóricas”, de Andréa Aldrovandi, Rafael Lazzarotto Simioni e Wilson Engelmann; “Interesse legittimo e potestà: al di là della comprensione del diritto soggettivo”, de Thiago Luís Santos Sombra; “Quando morrer na contramão não mais atrapalha o tráfego”, de  Maria Cláudia Cachapuz; “A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento”, de Carlos José Cordeiro e Joaquim José de Paula Neto; “Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo”, de Francisco Luciano Lima Rodrigues e Gésio de Lima Veras; “Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações”, de Danielle de Andrade Moreira; “Construindo o Direito à Convivência Familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990”, de Ana Carolina Brochado Teixeira e Marcelo de Mello Vieira, bem como “Do direito sucessório ante à pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo”, de Neiva Cristina de Araújo e Vanessa de Souza Rocha Barbosa. Na Doutrina Estrangeira, publicamos a convite “La relación entre la Constitución y el Derecho Privado: sus implicancias en la interpretación y aplicación del ordenamiento jurídico argentino”, de Mauricio Boretto e “Libertarian Paternalism Is Not an Oxymoron”, de Cass Sunstein e Richard Thaler, este último também publicado em português, na tradução de Fernanda Cohen. Na seção traduções, há ainda a presença de Rodotà, com o texto “Por que é necessária uma Carta de Direitos da Internet?”, em versão realizada por Chiara de Teffé e Bernardo Accioli de Vasconcelos. Em clássicos revisitados, recordamos San Tiago Dantas, com o texto “Direito privado brasileiro. Aspectos gerais de sua evolução nos últimos cinquenta anos”. Analisando a jurisprudência, temos Andréia Fernandes de Almeida, examinando o papel da affectio maritalis na união estável. Neste número, escolhemos resenhar a obra “A civilização do espetáculo”, de Mario Vargas Llosa, trabalho elaborado por Vitor Almeida. Boa leitura!

  • v. 4 n. 1 (2015)

    Este número da ||civilistica.com comemora a classificação da revista no estrato A2 no Qualis da Capes, refletindo o fortalecimento de um projeto conduzido pelo respeito à pluralidade, pelo estímulo ao diálogo e pelo contínuo intercâmbio entre pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras. Com essa filosofia, abrimos o n. 9 com o editorial da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes sobre o direito dos avós à visitação dos netos e suas possíveis limitações em prol do menor. Na doutrina nacional, trazemos ao leitor conteúdo de variadas temáticas, passando pelo direito do consumidor, com trabalho sobre a manipulação de dados pessoais nas relações de consumo e o sistema creditscore, de Silvano Ghisi e Mariana Cristina Cereser Pezzella, pelos direitos reais, com artigo sobre alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, de Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, pelo biodireito, com um estudo sobre os direitos da personalidade de pacientes terminais, de Sergio Rodrigo Martinez e Skarleth Zaluski Belo, e pela teoria geral do direito civil, com uma análise sobre as recentes alterações legislativas no Brasil relativamente à proteção da pessoa com deficiência, de Joyceane Bezerra de Menezes, e com um estudo de Eduardo Nunes de Souza sobre aspectos controversos das situações jurídicas subjetivas. Por fim, trazemos ainda o artigo de Guilherme Raimundo da Silva e Rafael Lazzarotto Simioni abordando o transversal tema da legitimidade da decisão jurídica. Na doutrina contemporânea estrangeira, honra-nos a contribuição dos pesquisadores portugueses Nuno Manuel Pinto Oliveira (sobre as fontes do direito) e Isa Filipa António de Souza (sobre o direito à coadoção homoparental). Temos ainda a alegria de dividir com os leitores os estudos da doutrina convidada: da Inglaterra, o Prof. Ori J. Herstein, com o artigo A legal right to do legal wrong; e, da Espanha, o Prof. Tomás Prieto Álvarez, com o artigo La intervención del Estado en la libertad individual: liberalismo, paternalismo, bien común. Na seção Clássicos, nossa homenagem neste número a Giovanni Pico, Conde de Mirandola, cuja figura estampa o logotipo da civilistica.com, por ter sido o criador da Oratio de Hominis Dignitate, da qual aqui trazemos um excerto em italiano para os leitores. Trazemos, ainda, texto seminal de Clóvis Beviláqua sobre a Constituição e o Código Civil. Na seção pareceres, apresentamos mais uma aula de direito obrigacional do eterno professor de todos nós, Caio Mário da Silva Pereira. Analisando a jurisprudência, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira trata da proteção do recém-nascido em caso envolvendo a aplicação da teoria da perda de uma chance e o uso das células-tronco do cordão umbilical, julgado pelo STJ no Recurso Especial 1291247/RJ. Selecionamos para resenhar neste primeiro número de 2015 a obra Do Erro à Culpa na Responsabilidade Civil do Médico: estudo na perspectiva civil-constitucional (ed. Renovar, 2015), de Eduardo Nunes de Souza. Na seção Vídeos Selecionados, apresentamos um debate entre os filósofos Noam Chomsky e Michel Foucault sobre a questão da natureza humana e a palestra de Andrew Solomon na qual o escritor aborda os estudos que resultaram no livro, igualmente recomendado, Longe da Árvore: pais, filhos e a busca de identidade (Companhia das Letras, 2013), em que o pesquisador reconhece e examina a existência de dois tipos de identidade: a identidade vertical e a identidade horizontal. Também indicamos, de certa forma na contramão da palestra de Solomon, em que se defende o respeito entre pais e filhos, o documentário A Morte Inventada, sobre o desconcertante tema da alienação parental e os dramas dela advindos, trazendo um trailer desse importante trabalho do diretor Alan Minas. Boa leitura!

  • v. 3 n. 2 (2014)

    Este número da ||civilistica.com é inteiramente dedicado ao direito comparado. No editorial, da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes, bem como no artigo do Prof. Richard Hyland, são discutidas aproximações e distanciamentos entre civil law e common law. A noção de precedente é discutida no artigo do Prof. Michele Taruffo . O artigo do Prof. Rodolfo Sacco aborda o tratamento da posse e da propriedade em diversas famílias de ordenamentos jurídicos. A Prof. Inmaculada Vivas-Tesón aborda em perspectiva internacionalista o tratamento do consentimento informado, enquanto o artigo da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes trata da tutela da pessoa humana no ordenamento brasileiro, em cotejo com o italiano. Na seção Clássicos Revisitados, a obra responsável pela configuração do direito privado na França e, consequentemente, nos demais países da família romano-germânica: Les Loix Civiles dans leur ordre naturel, de Jean Domat. O leitor encontrará, ainda, trabalhos sobre a responsabilidade civil dos fisioterapeutas (Gabriel Furtado), sobre o ressarcimento pelo interesse positivo no inadimplemento contratual (Felipe Sztajnbok), sobre a tutela da privacidade (Kelly Baião e Kalline Gonçalves) e sobre o direito da criança e do adolescente (Thaís Sêco). Nos comentários à jurisprudência, finalmente, um estudo correlacionando nulidades e a teoria dos atos próprios, por Marcelo Dickstein. Boa leitura!

  • v. 3 n. 1 (2014)

    Este número da ||civilistica.com inaugura a nova periodicidade (semestral) da revista, com o intuito de atender os requisitos propostos pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para o aprimoramento dos periódicos científicos no Brasil, conforme expõe nosso editorial. Para isso, nada melhor do que um número baseado no diálogo entre muitas vozes. Temos a satisfação de trazer ao leitor o texto Segni di valori, do Prof. Pasquale Femia, e, neste mesmo número, o comentário feito a este mesmo texto pelo Prof. Pietro Perlingieri. Na seção Clássicos, trazemos a obra Fundamentos da Metafísica dos Costumes, de Immanuel Kant, fundamental à construção da teoria do Direito, e, no mesmo número, a resenha a esta obra, feita por Gilberto Miranda Jr. Dois trabalhos deste número resultam da colaboração entre jovens e experientes autores: um sobre publicidade infantil (de Diógenes Carvalho e Thaynara Oliveira) e outro sobre abrigamento compulsório de drogaditos (Joyceane Menezes e Maria Yannie Mota). Temos, ainda, a honra de publicar, a convite, os textos da Prof. Giselda Hironaka sobre princípios contratuais e do Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho sobre dano moral nas relações de trabalho. O leitor encontrará ainda artigos em matéria de contratos (de Lucas Vieira e de Geraldo Aquino Jr.), de direito das coisas (Marcelo Lima e Gilson Ferreira), de sucessões (Ana Luiza Nevares) e de autonomia psicofícia (Ana Beraldo). Na seção Pareceres, um texto da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes aborda a desapropriação compulsória pelo plantio de psicotrópicos e, nos comentários à jurisprudência, um estudo de Fabiano Magalhães aborda privacidade, imagem e liberdade de expressão. Boa leitura!

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