Arquivos - Página 2

v. 4 n. 2 (2015)

Este número da ||civilistica.com que agora trazemos ao leitor é aberto com uma homenagem a um dos maiores juristas do nosso tempo: Stefano Rodotà. No editorial da Profª Maria Celina Bodin de Moraes, intitulado “Stefano Rodotà: passado, presente e futuro”, o professor da Universidade “La Sapienza” é apresentado ao público a partir de um panorama de suas obras e de sua trajetória, tanto na academia como na vida pública. Àqueles que não tiveram a oportunidade de assistir às palestras proferidas pelo jurista nos dias 6 e 7 de novembro na PUC-Rio e na UERJ, trazemos, nesta edição, na seção vídeos selecionados, uma dessas palestras, intitulada “Conversas com Stefano Rodotà: solidariedade e bens comuns”. Na Doutrina Nacional, os artigos que compõem este segundo número de 2015 perpassam diversos temas do direito civil e da teoria do direito, sendo eles: “Anotações sobre a responsabilidade civil do profissional liberal”, de Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, “Segurança jurídica, precedente judicial e o direito civil brasileiro: prospecções à luz da Teoria do Direito”, de André Luiz Arnt Ramos e Eroulths Cortiano Júnior; “Traços positivistas das teorias de Pontes de Miranda: influências do positivismo sobre ‘Sistema de Ciência Positiva do Direito’ e ‘Tratado de Direito Privado’: um percurso com vários matizes teóricas”, de Andréa Aldrovandi, Rafael Lazzarotto Simioni e Wilson Engelmann; “Interesse legittimo e potestà: al di là della comprensione del diritto soggettivo”, de Thiago Luís Santos Sombra; “Quando morrer na contramão não mais atrapalha o tráfego”, de Maria Cláudia Cachapuz; “A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento”, de Carlos José Cordeiro e Joaquim José de Paula Neto; “Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo”, de Francisco Luciano Lima Rodrigues e Gésio de Lima Veras; “Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações”, de Danielle de Andrade Moreira; “Construindo o Direito à Convivência Familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990”, de Ana Carolina Brochado Teixeira e Marcelo de Mello Vieira, bem como “Do direito sucessório ante à pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo”, de Neiva Cristina de Araújo e Vanessa de Souza Rocha Barbosa. Na Doutrina Estrangeira, publicamos a convite “La relación entre la Constitución y el Derecho Privado: sus implicancias en la interpretación y aplicación del ordenamiento jurídico argentino”, de Mauricio Boretto e “Libertarian Paternalism Is Not an Oxymoron”, de Cass Sunstein e Richard Thaler, este último também publicado em português, na tradução de Fernanda Cohen. Na seção traduções, há ainda a presença de Rodotà, com o texto “Por que é necessária uma Carta de Direitos da Internet?”, em versão realizada por Chiara de Teffé e Bernardo Accioli de Vasconcelos. Em clássicos revisitados, recordamos San Tiago Dantas, com o texto “Direito privado brasileiro. Aspectos gerais de sua evolução nos últimos cinquenta anos”. Analisando a jurisprudência, temos Andréia Fernandes de Almeida, examinando o papel da affectio maritalis na união estável. Neste número, escolhemos resenhar a obra “A civilização do espetáculo”, de Mario Vargas Llosa, trabalho elaborado por Vitor Almeida. Boa leitura!
v. 4 n. 1 (2015)

Este número da ||civilistica.com comemora a classificação da revista no estrato A2 no Qualis da Capes, refletindo o fortalecimento de um projeto conduzido pelo respeito à pluralidade, pelo estímulo ao diálogo e pelo contínuo intercâmbio entre pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras. Com essa filosofia, abrimos o n. 9 com o editorial da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes sobre o direito dos avós à visitação dos netos e suas possíveis limitações em prol do menor. Na doutrina nacional, trazemos ao leitor conteúdo de variadas temáticas, passando pelo direito do consumidor, com trabalho sobre a manipulação de dados pessoais nas relações de consumo e o sistema creditscore, de Silvano Ghisi e Mariana Cristina Cereser Pezzella, pelos direitos reais, com artigo sobre alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, de Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, pelo biodireito, com um estudo sobre os direitos da personalidade de pacientes terminais, de Sergio Rodrigo Martinez e Skarleth Zaluski Belo, e pela teoria geral do direito civil, com uma análise sobre as recentes alterações legislativas no Brasil relativamente à proteção da pessoa com deficiência, de Joyceane Bezerra de Menezes, e com um estudo de Eduardo Nunes de Souza sobre aspectos controversos das situações jurídicas subjetivas. Por fim, trazemos ainda o artigo de Guilherme Raimundo da Silva e Rafael Lazzarotto Simioni abordando o transversal tema da legitimidade da decisão jurídica. Na doutrina contemporânea estrangeira, honra-nos a contribuição dos pesquisadores portugueses Nuno Manuel Pinto Oliveira (sobre as fontes do direito) e Isa Filipa António de Souza (sobre o direito à coadoção homoparental). Temos ainda a alegria de dividir com os leitores os estudos da doutrina convidada: da Inglaterra, o Prof. Ori J. Herstein, com o artigo A legal right to do legal wrong; e, da Espanha, o Prof. Tomás Prieto Álvarez, com o artigo La intervención del Estado en la libertad individual: liberalismo, paternalismo, bien común. Na seção Clássicos, nossa homenagem neste número a Giovanni Pico, Conde de Mirandola, cuja figura estampa o logotipo da civilistica.com, por ter sido o criador da Oratio de Hominis Dignitate, da qual aqui trazemos um excerto em italiano para os leitores. Trazemos, ainda, texto seminal de Clóvis Beviláqua sobre a Constituição e o Código Civil. Na seção pareceres, apresentamos mais uma aula de direito obrigacional do eterno professor de todos nós, Caio Mário da Silva Pereira. Analisando a jurisprudência, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira trata da proteção do recém-nascido em caso envolvendo a aplicação da teoria da perda de uma chance e o uso das células-tronco do cordão umbilical, julgado pelo STJ no Recurso Especial 1291247/RJ. Selecionamos para resenhar neste primeiro número de 2015 a obra Do Erro à Culpa na Responsabilidade Civil do Médico: estudo na perspectiva civil-constitucional (ed. Renovar, 2015), de Eduardo Nunes de Souza. Na seção Vídeos Selecionados, apresentamos um debate entre os filósofos Noam Chomsky e Michel Foucault sobre a questão da natureza humana e a palestra de Andrew Solomon na qual o escritor aborda os estudos que resultaram no livro, igualmente recomendado, Longe da Árvore: pais, filhos e a busca de identidade (Companhia das Letras, 2013), em que o pesquisador reconhece e examina a existência de dois tipos de identidade: a identidade vertical e a identidade horizontal. Também indicamos, de certa forma na contramão da palestra de Solomon, em que se defende o respeito entre pais e filhos, o documentário A Morte Inventada, sobre o desconcertante tema da alienação parental e os dramas dela advindos, trazendo um trailer desse importante trabalho do diretor Alan Minas. Boa leitura!
v. 3 n. 2 (2014)

Este número da ||civilistica.com é inteiramente dedicado ao direito comparado. No editorial, da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes, bem como no artigo do Prof. Richard Hyland, são discutidas aproximações e distanciamentos entre civil law e common law. A noção de precedente é discutida no artigo do Prof. Michele Taruffo . O artigo do Prof. Rodolfo Sacco aborda o tratamento da posse e da propriedade em diversas famílias de ordenamentos jurídicos. A Prof. Inmaculada Vivas-Tesón aborda em perspectiva internacionalista o tratamento do consentimento informado, enquanto o artigo da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes trata da tutela da pessoa humana no ordenamento brasileiro, em cotejo com o italiano. Na seção Clássicos Revisitados, a obra responsável pela configuração do direito privado na França e, consequentemente, nos demais países da família romano-germânica: Les Loix Civiles dans leur ordre naturel, de Jean Domat. O leitor encontrará, ainda, trabalhos sobre a responsabilidade civil dos fisioterapeutas (Gabriel Furtado), sobre o ressarcimento pelo interesse positivo no inadimplemento contratual (Felipe Sztajnbok), sobre a tutela da privacidade (Kelly Baião e Kalline Gonçalves) e sobre o direito da criança e do adolescente (Thaís Sêco). Nos comentários à jurisprudência, finalmente, um estudo correlacionando nulidades e a teoria dos atos próprios, por Marcelo Dickstein. Boa leitura!
v. 3 n. 1 (2014)

Este número da ||civilistica.com inaugura a nova periodicidade (semestral) da revista, com o intuito de atender os requisitos propostos pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para o aprimoramento dos periódicos científicos no Brasil, conforme expõe nosso editorial. Para isso, nada melhor do que um número baseado no diálogo entre muitas vozes. Temos a satisfação de trazer ao leitor o texto Segni di valori, do Prof. Pasquale Femia, e, neste mesmo número, o comentário feito a este mesmo texto pelo Prof. Pietro Perlingieri. Na seção Clássicos, trazemos a obra Fundamentos da Metafísica dos Costumes, de Immanuel Kant, fundamental à construção da teoria do Direito, e, no mesmo número, a resenha a esta obra, feita por Gilberto Miranda Jr. Dois trabalhos deste número resultam da colaboração entre jovens e experientes autores: um sobre publicidade infantil (de Diógenes Carvalho e Thaynara Oliveira) e outro sobre abrigamento compulsório de drogaditos (Joyceane Menezes e Maria Yannie Mota). Temos, ainda, a honra de publicar, a convite, os textos da Prof. Giselda Hironaka sobre princípios contratuais e do Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho sobre dano moral nas relações de trabalho. O leitor encontrará ainda artigos em matéria de contratos (de Lucas Vieira e de Geraldo Aquino Jr.), de direito das coisas (Marcelo Lima e Gilson Ferreira), de sucessões (Ana Luiza Nevares) e de autonomia psicofícia (Ana Beraldo). Na seção Pareceres, um texto da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes aborda a desapropriação compulsória pelo plantio de psicotrópicos e, nos comentários à jurisprudência, um estudo de Fabiano Magalhães aborda privacidade, imagem e liberdade de expressão. Boa leitura!
v. 2 n. 4 (2013)
v. 2 n. 3 (2013)
v. 2 n. 2 (2013)
v. 2 n. 1 (2013)
v. 1 n. 2 (2012)
v. 1 n. 1 (2012)