Convivência familiar e vulnerabilidade da pessoa idosa: fundamentos para aplicação da Lei da Alienação Parental

Autores

  • Gean Carlos Balduino Junior Universidade de Marília (UNIMAR)
  • Noêmia Andreza de Almeida Paiva Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Palavras-chave:

Alienação parental, Direito à convivência familiar, Pessoa idosa, Vulnerabilidade

Resumo

Este trabalho aborda a possibilidade de aplicação da Lei da Alienação Parental (LAP) às pessoas idosas, visto que, assim como crianças e adolescentes, aquelas compõem também um grupo de vulneráveis. Definem-se como objetivos deste estudo compreender o fenômeno da alienação parental e sua tutela jurídica, analisar a correlação entre a alienação parental praticada contra pessoa idosa e a que tem como vítima criança e adolescente, identificar os mecanismos pelos quais os idosos podem ser instrumentos da alienação parental e avaliar se a proteção implementada pela LAP pode ser aplicada aos idosos. A partir do método dedutivo, sob uma abordagem qualitativa, o exame da legislação e da doutrina constatou que existe possibilidade jurídica à aplicação das providências contidas na LAP aos idosos em situação de vulnerabilidade, ainda que a título de medidas de proteção inominadas, previstas genericamente no Estatuto do Idoso, para garantir seu direito à convivência com seus familiares.

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Biografia do Autor

Gean Carlos Balduino Junior, Universidade de Marília (UNIMAR)

Doutorando e Mestre em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e em Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (PJMT). Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Noêmia Andreza de Almeida Paiva, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Especialista em Produção de Ruminantes pela Faculdade de Educação de Tangará da Serra. Bacharela em Zootecnia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Membro da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio. Profissional Técnica da Educação Superior junto à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Advogada.

Referências

ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Direito de Família. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

BASTOS, Ísis Boll de Araújo; CAMPOS, Carolinne Pinheiro. O idoso como vítima da alienação parental: nova possibilidade interpretativa do artigo 2º da Lei 12.318/2010. [s. l.], [s. d.]. Disponível em: www.publicadireito.com.br/. Acesso em 26 set. 2023.

BRAGA, Pérola Melissa Vianna. Curso de direito do idoso. São Paulo: Atlas, 2011.

BURMANN, Larissa Lauda; ALVES, Vicente Paulo. A necessidade de consideração da pessoa idosa em potencial estado de alienação parental e a prática de políticas públicas. Revista Eletrônica Acervo Saúde, n. 31, p. e1140-e1140, 2019.

COURA, Danielle Maxeniuc Silva; MONTIJO, Karina Maxeniuc Silva. Psicologia aplicada ao cuidador e ao idoso. São Paulo: Érica, 2014.

DIAS, Maria Berenice. Agora alienação parental dá cadeia! Instituto Brasileiro de Direito de Família, 9 abr. 2018. Disponível em: ibdfam.org.br/. Acesso em 26 set. 2023.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 13. ed. Salvador: JusPodivm, 2020.

DUARTE, Yeda A. O.; DOMINGUES, Marisa Accioly R. Família, Rede de Suporte Social e Idosos: instrumentos de avaliação. São Paulo: Edgard Blücher, 2020.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. 15. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1.

FIGUEIREDO, Fábio Vieira; ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação Parental. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 6.

MACHADO, Analiza Maria Gomes; LEAL, Láydna Nandhara Barros. A proteção integral aos idosos e suas implicações na ocorrência de um dano afetivo. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, v. 2, n. 1, p. 76-90, 2018, Edição Especial.

MADALENO, Rolf. Direito de Família. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

MAIA, Luciana Colares et al. Fragilidade em idosos assistidos por equipes da atenção primária. In: Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 12, p. 5.041-5.050, dez./2020.

MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

MENDES, Gilmar Ferreira et al. Manual dos direitos da pessoa idosa. São Paulo: Saraiva, 2017.

MINAS, Alan; VITORINO, Daniela. A morte inventada: alienação parental em ensaios e vozes. São Paulo: Saraiva, 2014.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002.

PAULA, Suellen de; SILVA, Ana Lectícia. Alienação parental inversa e o cabimento do dano moral: uma extensão aos direitos dos idosos. Anais do XV Encontro de Iniciação Científica da UNI7, v. 9, n. 1, 2019.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

RIZZARDO, Arnaldo. Direitos de Família. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

ROSAS, Idalina da Conceição Gonçalves. Idoso, vulnerabilidade, risco e violência: que medidas de proteção? 2015. Dissertação (Mestrado em Gerontologia Social) – Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Porto, 2015.

SCHREIBER, Anderson. Manual de Direito Civil Contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

SILVA, Iolete Ribeiro da. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2019.

SOUZA, Vitória Salazar; OLIVEIRA, Patrícia Outeiral de. O idoso vítima de alienação parental: a aplicação análoga da Lei 12.318 de 2010. Justiça & Sociedade, v. 2, n. 1, p. 113-166, 2018.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 9. ed. São Paulo: Método, 2019.

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Publicado

2024-03-10

Como Citar

BALDUINO JUNIOR, Gean Carlos; PAIVA, Noêmia Andreza de Almeida. Convivência familiar e vulnerabilidade da pessoa idosa: fundamentos para aplicação da Lei da Alienação Parental. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1–33, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/945. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea