Bens jurídicos: notas sobre a sua adequação em tempos (cada vez mais) digitais

Autores

  • Manoel Mello Universidade Federal de Alagoas
  • Marcos Ehrhardt Júnior Universidade Federal de Alagoas

Palavras-chave:

Mundo digital, Bens digitais, Bens jurídicos, Coisas, Objetos de direitos

Resumo

O presente artigo objetiva analisar se os conteúdos existentes no ambiente digital podem ser considerados bens em sentido jurídico. Cada vez mais fatos sociais, com ou sem conteúdo econômico, acontecem em ambiente digital. No entanto, ainda não há umalegislação específica que reconheça expressamente os bens digitais no país. Este artigo avalia alguns aspectos desse ambiente, bem como analisa os conceitos de bens jurídicos trazidos pela doutrina nacional e estrangeira, até ser estabelecido o conceito entendido como mais adequado. Por fim, analisa se os bens existentes no ambiente digital podem ser considerados bens jurídicos, bem como suas principais características. A pesquisa mencionada decorreu por meio de fundamentação teórica realizada através de revisão bibliográfica.

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Biografia do Autor

Manoel Mello, Universidade Federal de Alagoas

Possui Especialização em Pós-Graduação Latu Senso de Direito Empresarial pela FGV-RJ. Advogado associado do Marcos Bernardes de Mello Advogados & Associados. Secretário geral adjunto da comissão de Direito de Família OAB-AL. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT).

Marcos Ehrhardt Júnior, Universidade Federal de Alagoas

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro Universitário Cesmac. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Presidenteda Comissão de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Associado do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (Iberc) e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual –IBDCont.E-mail: contato@marcosehrhardt.com.br/ ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1371-5921      

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Publicado

2024-03-10

Como Citar

MELLO, Manoel; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. Bens jurídicos: notas sobre a sua adequação em tempos (cada vez mais) digitais. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1–27, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/925. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

v. 13 n. 1 (2024)

Seção

Doutrina contemporânea

Licença

Copyright (c) 2024 Manoel Mello, Marcos Ehrhadrt Júnior

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