Bens jurídicos: notas sobre a sua adequação em tempos (cada vez mais) digitais

Autores

  • Manoel Mello Universidade Federal de Alagoas
  • Marcos Ehrhardt Júnior Universidade Federal de Alagoas

Palavras-chave:

Mundo digital, Bens digitais, Bens jurídicos, Coisas, Objetos de direitos

Resumo

O presente artigo objetiva analisar se os conteúdos existentes no ambiente digital podem ser considerados bens em sentido jurídico. Cada vez mais fatos sociais, com ou sem conteúdo econômico, acontecem em ambiente digital. No entanto, ainda não há umalegislação específica que reconheça expressamente os bens digitais no país. Este artigo avalia alguns aspectos desse ambiente, bem como analisa os conceitos de bens jurídicos trazidos pela doutrina nacional e estrangeira, até ser estabelecido o conceito entendido como mais adequado. Por fim, analisa se os bens existentes no ambiente digital podem ser considerados bens jurídicos, bem como suas principais características. A pesquisa mencionada decorreu por meio de fundamentação teórica realizada através de revisão bibliográfica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Manoel Mello, Universidade Federal de Alagoas

Possui Especialização em Pós-Graduação Latu Senso de Direito Empresarial pela FGV-RJ. Advogado associado do Marcos Bernardes de Mello Advogados & Associados. Secretário geral adjunto da comissão de Direito de Família OAB-AL. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT).

Marcos Ehrhardt Júnior, Universidade Federal de Alagoas

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro Universitário Cesmac. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Presidenteda Comissão de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Associado do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (Iberc) e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual –IBDCont.E-mail: contato@marcosehrhardt.com.br/ ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1371-5921      

Referências

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 4.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

AMAZON. Termos de Uso da Loja Kindle. Disponível em: www.amazon.com.br/. Acesso em: 8 abr.2022.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil: Teoria Geral, vol. 1: Introdução. As pessoas. Os bens. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido sobre a fragilidade dos laços humanos. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2004. [Livro Eletrônico].

BBC NEWS. Mr. Beats lidera lista de 10 youtubers que mais ganharam dinheiro em 2021. Disponível em: www.bbc.com/ . Acesso em: 8 abr. 2022.

BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado: volume I. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1916.

BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado: volume III. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1917.

BIANCA, Cesare Massimo. Diritto Civile: VI La proprietà. Milano: Giuffrè, 1999.

BLAINEY, Geoffrey. Uma breve história do mundo. São Paulo: Editora Fundamento Educacional, 2007.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Volume I. Tradução Roneide Venâncio Majer. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.

COLOMBO, Cristiano; GOULART, Guilherme Damasio. Direito Póstumo à Portabilidade de Dados Pessoais no Ciberespaço à Luz do Direito Brasileiro. In: POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; ANJOS, Lucas Costa dos; BRANDÃO, Luíza Couto Chaves. (Org.). Política, Internet e Sociedade. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2019.

DATA REPORTAL. Digital 2022: time spent using connected tech continues to rise. Disponível em: https://datareportal.com/reports/digital-2022-time-spent-with-connected-tech. Acesso em: 8 abr.2022.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil. Volume.I.19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

EHRHARDT JR, Marcos. Código de defesa do consumidor e herança digital. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; LEAL, Livia Teixeira (Coord.). Herança digital: controvérsias e alternativas. Indaiatuba: Editora Foco, 2021. p. 191-206.

EHRHARDT JR, Marcos. Sociedade de informação e o direito na era digital. Disponível em: www.marcosehrhardt.com.br/. Acesso em: 27 jan. 2022.

EHRHARDT JR, Marcos; ALBUQUERQUE, Paula Falcão. Aspectos jurídicos da existência virtual post mortem. In: SANCHES, Patrícia Correa (Coord.); DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Orgs.). Direito da família e sucessões na era digital. IBDFAM, 2021.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte geral e LINDB. 15. ed. Salvador: Juspodivm, 2017.

GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de direito civil. Volume 1: parte geral. 19. ed. São Paulo, Saraiva, 2017.

GALGANO, Francesco. Diritto Privato. 10. ed. Pádua: CEDAM, 1999.

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971.

GONÇALVES, Luiz da Cunha. Tratado de direito civil: em comentário ao código civil português, volume III, Tomo I. Anotado por Acacio Reboulas. 2.ed. atual. e aument. e 1.ed. brasileira. São Paulo: Max Limonad, 1958.

GUILHERMINO, Everilda Brandão. A tutela das multititularidades: repensando os limites do direito da propriedade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

GUILHERMINO, Everilda Brandão. Acesso e compartilhamento: A nova base econômica e jurídica dos contratos e da propriedade. Disponível em: www.migalhas.com.br/. Acesso em: 5 abr.2022.

HONORATO, Gabriel; LEAL, Livia Teixeira. Propostas para a regulação da herança digital no direito brasileiro. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo (Coord.). Direito Civil e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

JORNAL CONTÁBIL. Redes sociais crescem 40% na pandemia, possibilitando que empresas se mantivessem no mercado. Disponível em: https://www.jornalcontabil.com.br/. Acesso em: 8 abr.2022.

LARENZ, Karl. Derecho civil: parte general. Trad. de Miguel Izquierdo e Macías Pereira. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978.

LIVELO. Regulamento programa de pontos da livelo. Disponível em: www.livelo.com.br/. Acesso em: 26 jan.2022.

LÔBO, Paulo. Direito civil: volume 4, coisas. 4.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

LOCKE, Taylor. Founder who spent $69 million on Beeple NFT: Buying NFTs is “even crazier than investing in crypto”. Disponível em: www.cnbc.com/. Acesso em: 9 jan. 2022.

LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito civil: introdução e parte geral. São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1953.

MINISTERO DELLA GIUSTIZIA. Commissione Rodotà‒ per la modifica delle norme del codice civile in materia di beni pubblici (14 giugno 2007) ‒ Proposta di articolato. Disponível em: www.giustizia.it/. Acesso em: 5 abr.2022.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 22.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. 11.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado: parte geral, tomo II. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral do direito civil.36. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

OERTMAN, Paul. Introdución al derecho civil. Tradução da 3ª edição alemã por Luis Sancho Seral. Barcelona-Buenos Aires: Editorial Labor, S.A., 1933.

OLIVA, Milena Donato; TEPEDINO, Gustavo. Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

OLIVEIRA, Carlos E. Elias de; COSTA NETO, João. Direito Civil Volume único. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Organização Mundial da Saúde declara novo coronavírus uma pandemia. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706881. Acesso em: 8 abr.2022.

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Volume 1. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

PÈREZ, Pascal Peña. El derecho a la muerte digital y la protección post mortem de los datos personales: nuevas prerrogativas aplicables al ecosistema digital. In: Revista de la Facultad de Derecho de México. Tomo LXXI, Número 280, Mayo-Agosto 2021.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. Tradução de Maria Cristina de Cicco. 3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria geral do direito civil. 4.ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

PLANIOL, Marcel. Traité élémentaire de droit civil: tome premier. 10. ed. Paris: LGDJ, 1927.

PUGLIATTI, Salvatore. Istituzioni di Diritto Civile: IV. L’1oggetto del diritto. 2.ed. Milano: Giuffrè, 1935.

RIFKIN, Jeremy. A Era do Acesso: a transição de mercados convencionais para networks e o nascimento de uma nova economia. Makron Books: São Paulo, 2001.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte geral. São Paulo: Saraiva, 1972.

ROSENVALD, Nelson. O direito da laje e a tridimensionalidade da propriedade. In CORTIANO JR, Eroulths; EHRHARDT JR, Marcos. Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Tradução de Fábio Creder. Rio de Janeiro: Vozes, 2021.

SCHWAB, Klaus. Quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2019. [Livro Eletrônico].

TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. Volume 1. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense 2019.

TAVEIRA JR., Fernando. Bens digitais (digital assets) e a sua proteção pelos direitos da personalidade: um estudo sob a perspectiva da dogmática civil brasileira. Porto Alegre: Revolução eBooks ‒ Simplíssimo, 2018.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; LEAL, Livia Teixeira. Tutela jurídica dos bens digitais. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo (Coord.). Direito Civil e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço de Código Civil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Serviço de Documentação. 1952.

TEPEDINO, Gustavo. Acesso aos direitos fundamentais, bens comuns e unidade sistemática do ordenamento. In: Direito Civil, Constituição e unidade do sistema: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – V Congresso do IBDCivil. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

TEPEDINO, Gustavo. Direitos fundamentais e acesso aos bens: entram em cena os Commons. Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Volume 15, jan./mar. Belo Horizonte, 2018.

THE ECONOMIST. The world’s most valuable resource is no longer oil, but data. Disponível em: www.economist.com/. Acesso em: 8 abr.2022.

ZAMPIER, Bruno. Bens digitais: cyber cultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais. 2. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2021. [Livro Eletrônico].

Downloads

Publicado

2024-03-10

Como Citar

MELLO, Manoel; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. Bens jurídicos: notas sobre a sua adequação em tempos (cada vez mais) digitais. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1–27, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/925. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)