A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini USP
  • Odete Novais Carneiro Queiroz PUC-SP

Palavras-chave:

Direitos da personalidade, Direitos fundamentais, Direitos humanos, Constitucionalização, Neoconstitucionalismo

Resumo

O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo. O texto examina as distinções entre os direitos da personalidade, fundamentais e humanos, demonstrando que apesar de muitas semelhanças, esses direitos não se confundem. Analisa-se ainda o surgimento e o desenvolvimento da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, USP

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor Universitário. Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos publicados nas áreas de Direito Civil, Direitos Intelectuais e Direito do Consumidor. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

Odete Novais Carneiro Queiroz, PUC-SP

Doutora e mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora doutora, por concurso público, na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Civil.

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993.

ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Verbatim, 2015.

ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: teoria geral. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 2000, v. I.

BIASIO, Giorgio De; FOGLIA, Aldo. Introduzione ai codici di diritto privato svizzero. 2. ed. Torino: G. Giappichelli, 2007.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Tradução de Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2009.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CAPELO DE SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995.

CIFUENTES, Santos. Derechos personalísimos. 3. ed. Buenos Aires: Astrea, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. Fundamento dos direitos humanos. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/comparatodireitoshumanos.pdf>. Acesso em: 17 out. 2020.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001.

CORDEIRO, António Menezes. Tratado de direito civil português. Parte Geral. Coimbra: Almedina, 2004, t. III.

CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de direito constitucional. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2008.

CUPIS, Adriano de. I diritti della personalità. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1982.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

DUQUE, Marcelo Schenk. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 2. ed. São Paulo: Editora dos Editores, 2019.

DÜRIG, Günter. Escritos reunidos: 1952-1983. Trad. António Francisco de Sousa e António Franco. São Paulo: Saraiva, 2016.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte geral e LINDB. 19. ed. Salvador: JusPodivm, 2021, v. 1.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

HUBMANN, Heinrich. Das Persönlichkeitsrecht. 2. ed. Köln: Böhlau, 1967.

LÔBO, Paulo. Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2018, v. 1.

LOTUFO, Renan. Código Civil comentado: parte geral (arts. 1º a 232). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, v. 1.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

MAZUR, Maurício. A dicotomia entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais. In: MIRANDA, Jorge; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; FRUET, Gustavo Bonato. Direitos da Personalidade. São Paulo: Atlas, 2012.

MÉLIN-SOUCRAMANIEN, Bérengère. Qualification de droit de la personnalité au regard des droits fondamentaux. In: SAINT-PAU, Jean-Christophe (Org.). Droits de la personnalité. Paris: LexisNexis, 2013, p. 421-465.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional: direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 1988, t. IV.

NERY, Rosa Maria de Andrade. Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JUNIOR, Nelson. Instituições de direito civil: parte geral do Código Civil e direitos da personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. 1.

PETIT, Bruno. Les personnes. 3. ed. Grenoble: PUG, 2003.

PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos Fundamentais. Trad. António Francisco de Souza e António Franco. São Paulo: Saraiva, 2012.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

RAMOS, Erasmo M. Estudo comparado do direito de personalidade no Brasil e na Alemanha. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 799, p. 21, maio 2002.

REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, constituição e direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang. Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado: algumas notas sobre a evolução brasileira. Civilistica.com. Rio de Janeiro: a. 1, n. 1, jul.-set./2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Constituição concretizada: construindo pontes entre o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes. Direitos fundamentais e relações privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do Direito: Os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2011.

STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004.

TERCIER, Pierre. Le nouveau droit de la personnalité. Zurique: Schulthess, 1984.

VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direito de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006.

WEICK, Günter. Naturliche Personen, Verbraucher, Unternehmer. In: J. von Staudingers Kommentar zum Bürgerlichen Gesetzbuch mit Einführungsgesetz und Nebengesetzen. Berlim: Sellier, 2004.

WOLF, Manfred; NEUNER, Jörg. Allgemeiner Teil des Bürgerlichen Rechts. 11. ed. München: C.H. Beck, 2016.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direito à imagem. Curitiba: Juruá, 2018.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.

ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Einführung in die Rechtsvergleichung: auf dem Gebiete des Privatrechts. 3. ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 1996.

Downloads

Publicado

2021-09-19

Como Citar

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1–28, 2021. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/755. Acesso em: 29 mar. 2025.

Edição

v. 10 n. 2 (2021)

Seção

Doutrina contemporânea

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)