Proteção do consumidor acerca da publicidade comparativa em plataformas de marketplace

  • Fabricio Germano Alves Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
  • Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Vinícius Wdson do Vale Rocha Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Palavras-chave: consumidor, publicidade comparativa, marketplace

Resumo

Em meio à evolução da sociedade virtual de consumo, é perceptível que a busca por produtos/serviços, por parte dos consumidores, tem aumentado, notadamente pela facilidade que as plataformas de marketplace proporcionam. A problemática da questão se relaciona à suposta enganosidade/abusividade da publicidade comparativa, disposta nas plataformas de marketplace, quando, por um lado, dissemina informações inverídicas sobre produtos, serviços ou marca do fornecedor concorrente e, por outro, quando se aproveita da fraqueza e da ignorância do consumidor para impingir-lhe produtos/serviços. Objetiva-se verificar os limites quanto ao uso da publicidade comparativa nas plataformas de marketplace, além de identificar a regulamentação existente. Utiliza-se como método uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e hipotético-dedutiva, e objetivo descritivo. Conclui-se que a publicidade comparativa disseminada nas plataformas de marketplace, caso seja aplicada de modo irregular, pode vir a configurar enganosidade e abusividade de acordo com o art. 37, §§ 1° e 2°, do Código de Defesa do Consumidor.

Biografia do Autor

Fabricio Germano Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Direito pela Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor em Sociedad Democrática, Estado y Derecho pela Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) na Espanha. Advogado.

Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do Grupo de Pesquisa Direito das Relações de Consumo. Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRAELCON). Discente de iniciação científica do Projeto de Pesquisa intitulado Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (marketplace).

Vinícius Wdson do Vale Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do NEDDIG - Núcleo de Estudos em Direito Digital. Discente de iniciação científica do projeto de pesquisa intitulado Interfaces entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito Animal.  Membro do Grupo de Pesquisa Direito das Relações de Consumo. Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRAELCON).

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Publicado
29-05-2022
Como Citar
ALVES, F. G.; SOUSA, P. H. DA M. R.; ROCHA, V. W. DO V. Proteção do consumidor acerca da publicidade comparativa em plataformas de marketplace. civilistica.com, v. 11, n. 1, p. 1-24, 29 maio 2022.
Seção
Doutrina contemporânea