Proteção do consumidor acerca da publicidade comparativa em plataformas de marketplace

Autores

  • Fabricio Germano Alves Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
  • Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Vinícius Wdson do Vale Rocha Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palavras-chave:

consumidor, publicidade comparativa, marketplace

Resumo

Em meio à evolução da sociedade virtual de consumo, é perceptível que a busca por produtos/serviços, por parte dos consumidores, tem aumentado, notadamente pela facilidade que as plataformas de marketplace proporcionam. A problemática da questão se relaciona à suposta enganosidade/abusividade da publicidade comparativa, disposta nas plataformas de marketplace, quando, por um lado, dissemina informações inverídicas sobre produtos, serviços ou marca do fornecedor concorrente e, por outro, quando se aproveita da fraqueza e da ignorância do consumidor para impingir-lhe produtos/serviços. Objetiva-se verificar os limites quanto ao uso da publicidade comparativa nas plataformas de marketplace, além de identificar a regulamentação existente. Utiliza-se como método uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa e hipotético-dedutiva, e objetivo descritivo. Conclui-se que a publicidade comparativa disseminada nas plataformas de marketplace, caso seja aplicada de modo irregular, pode vir a configurar enganosidade e abusividade de acordo com o art. 37, §§ 1° e 2°, do Código de Defesa do Consumidor.

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Biografia do Autor

Fabricio Germano Alves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Direito pela Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor em Sociedad Democrática, Estado y Derecho pela Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) na Espanha. Advogado.

Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do Grupo de Pesquisa Direito das Relações de Consumo. Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRAELCON). Discente de iniciação científica do Projeto de Pesquisa intitulado Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico (marketplace).

Vinícius Wdson do Vale Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Acadêmico do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro do NEDDIG - Núcleo de Estudos em Direito Digital. Discente de iniciação científica do projeto de pesquisa intitulado Interfaces entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito Animal.  Membro do Grupo de Pesquisa Direito das Relações de Consumo. Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo (LABRAELCON).

Referências

ALPA, Guido. Il diritto dei consumatori. 3. ed. Roma: Laterza, 2002.

ALVES, Fabrício Germano. Direito publicitário: proteção do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

AQUINO JÚNIOR, Geraldo Frazão. Contratos eletrônicos: a boa-fé objetiva e a autonomia da vontade. Curitiba: Juruá, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos et al. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

BENJAMIN, Antônio Herman; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

CENEIVA, Walter. Publicidade e direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 19. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 3.

DIAS, Lucia Ancona Lopez de Magalhães. Publicidade e direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

EUROPA. Directiva 2006/114/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32006L0114&from=hr. Acesso em: 25 ago. 2021.

FILOMENO, José Geraldo Brito. Direitos do consumidor. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

FURTADO, Gabriel Rocha; ALMEIDA JÚNIOR, Vitor de Azevedo. A tutela do consumidor e o comércio eletrônico coletivo. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti (coord.). Direito digital: direito privado e internet. 3. ed. Indaiatuba: Foco, 2020.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

HENRIQUES, Isabella; Gonçalves, Tamara Amoroso. O caso brasileiro. In: HENRIQUES, Isabella; VIVARTA, Veet (coord.). Publicidade de alimentos e crianças: regulação no Brasil e no mundo. São Paulo: Saraiva, 2013.

HILLENGURG, Stephen. Amostra Grátis. In: Bob esponja calça quadrada. Nickelodeon, 2013. 11min. Episódio 18, 8° temporada.

HILLENGURG, Stephen. Bob esponja calça quadrada. Nickelodeon, 1999.

KIRKPATRICK, Jerry. In defense of advertising: arguments from reason, ethical egoism and laissez-faire capitalismo. Claremont: TLJ Books, 2007

KLEE, Antônia Espíndola Longini. Comércio eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos da metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

LARENTIS, Fabiano. Comportamento do consumidor e marketing de relacionamento. Curitiba: IESDE Brasil, 2019.

LARROSA AMANTE, Miguel Ángel. Derecho de consumo: protección legal del consumidor. Madrid: El Derecho, 2011.

LASARTE ÁLVAREZ, Carlos. Manual sobre protección de consumidores y usuários. 10. ed. Madrid: Dykinson, 2018.

LIMEIRA, Tânia Maria Vidigal. Comportamento do consumidor brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

LEMA DEVESA, Carlos; FERNÁNDEZ CARBALLO-CALERO, Pablo. Prácticas publicitarias enganosas. In: RUBIO, Julio Álvarez. El futuro de la protección jurídica de los consumidores: actas del I Congresso Euroamericano de Protección Jurídica de los Consumidores. Pamplona: Civitas, 2008.

MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman de V; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

MERCOSUL. Resolução n. 126, de 13 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/49678492/mercosul-gmc-res-n-126-96-defesa-do-mercosur. Acesso em: 27 ago. 2021.

MIRAGEM, Bruno. Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti (coord.). Direito digital: direito privado e internet. 3. ed. Indaiatuba: Foco, 2020.

MODENESI, Pedro. Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti (coord.). Direito digital: direito privado e internet. 3. ed. Indaiatuba: Foco, 2020.

MURADA, Patrícia Vieira. Os contornos da responsabilidade civil das plataformas de marketplace. 85f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Brasília, 2020.

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Verbatim, 2015.

PEREIRA, Adriana Soares. Metodologia da pesquisa científica. Santa Maria, RS: UFSM, 2018.

PEREIRA, Joel Timóteo Ramos. Direito da internet e comércio electrónico. Lisboa: Quid Júris, 2001.

REBOUÇAS, Rodrigo Fernandes. Contratos eletrônicos: formação e validade - aplicações práticas. 2. ed. São Paulo: Almedina, 2018.

SALIB, Marta Luiza Leszczynski. Contratos e a tutela do consumidor no comércio eletrônico internacional: a proteção jurídica do consumidor virtual no mercado globalizado. Curitiba: Juruá, 2014.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da; POLETTO, Carlos Eduardo Minozzo. Responsabilidade civil pela publicidade. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da (org.). Responsabilidade civil nas relações de consumo. São Paulo: Saraiva, 2009.

SOUSA, Pedro Henrique da Mata Rodrigues; ALVES, Fabrício Germano. Abusividade do buzz marketing utilizado como mecanismo publicitário de captura furtiva do consumidor. In: CHAVES, Marcelo Pinto; REIS, Paulo Roberto Mostaro; RIBEIRO, Rafael Pacheco Lanes; LELES, Roberto Camilo (org.). Interdisciplinaridade e direitos humanos. 1. ed. p. 79-97. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020.

SOUSA, Pedro Henrique da Mata Rodrigues; ALVES, Fabrício Germano. Stealth marketing: captura ilícita do consumidor por meio de estratégias sociopsicológicas. Revista Direito, Estado e Sociedade, Ahead of print, 2021.

TEIXEIRA, Tarcísio. Comércio eletrônico: conforme o Marco Civil da Internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015.

VANCIN, Adriano Roberto. MATIOLI, Jefferson Luiz. Direito & internet: contrato eletrônico e responsabilidade civil na web. 2. ed. Franca: Lemos & Cruz, 2014.

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Publicado

2022-05-29

Como Citar

ALVES, Fabricio Germano; SOUSA, Pedro Henrique da Mata Rodrigues; ROCHA, Vinícius Wdson do Vale. Proteção do consumidor acerca da publicidade comparativa em plataformas de marketplace. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p. 1–24, 2022. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/740. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea

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