A responsabilidade civil dos tabeliães, notários ou oficiais de registro

  • Fabrício Germano Alves UFRN
  • Luiz Mesquita de Almeida Neto UFRN
Palavras-chave: Responsabilidade civil, Tabeliães, Notários, Oficiais de registro

Resumo

O presente texto trata da responsabilidade civil aplicada aos tabeliães, notários ou oficiais de registro. A problemática reside na dubiedade e incerteza jurídica que ainda permeia a prestação de serviços realizada por esses profissionais. A partir de uma metodologia indutiva e de natureza qualitativa, o objetivo da presente pesquisa consiste em determinar quem é legitimado a responder pelos danos ocasionados na atividade cartorária e qual deve ser o critério adotado para a caracterização dessa responsabilização. Concluiu-se que a responsabilidade civil recai sobre o notário ou tabelião, com possibilidade de se chegar ao Estado subsidiariamente. Ainda há divergência entre a legislação e a jurisprudência no que tange à forma de responsabilização.

Biografia do Autor

Fabrício Germano Alves, UFRN

Advogado. Especialista em Direito do Consumidor e Relações de Consumo (UNP). Especialista em Docência no Ensino Superior (FMU). Especialista em Direito Eletrônico (Estácio). Mestre em Direito (UFRN). Mestre e Doutor em Sociedad Democrática, Estado y Derecho pela Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU) - Espanha. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Luiz Mesquita de Almeida Neto, UFRN

Advogado. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor Substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Publicado
09-05-2020
Como Citar
ALVES, F. G.; ALMEIDA NETO, L. M. DE. A responsabilidade civil dos tabeliães, notários ou oficiais de registro. civilistica.com, v. 9, n. 1, p. 1-23, 9 maio 2020.
Seção
Doutrina contemporânea