Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado

  • Eduardo Gomes Cañada USP
  • Flavia Trentini USP
Palavras-chave: Fato do produto, Alimento, Pesquisa empírica

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar as consequências jurídicas da insegurança alimentar. A insegurança alimentar é uma inadequação dos produtos alimentícios para o consumo humano, assim colocados no mercado, resultando na aquisição de alimentos que atingem a incolumidade do consumidor. A partir de uma revisão bibliográfica, discorre-se sobre a equiparação da insegurança alimentar ao dano moral. Há exposição de resultados de uma pesquisa empírica sobre sobre o tema.

Biografia do Autor

Eduardo Gomes Cañada, USP

Mestrando na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD/USP), Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). E-mail: eduardo.canada@usp.br

Flavia Trentini, USP

Professora Associada da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), Doutora pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FD/USP). E-mail: trentini@usp.br

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Publicado
02-05-2021
Como Citar
CAÑADA, E. G.; TRENTINI, F. Insegurança alimentar como fato do produto: aportes dogmáticos e empíricos para um conceito disputado. civilistica.com, v. 10, n. 1, p. 1-17, 2 maio 2021.
Seção
Doutrina contemporânea