Da necessidade de identificação do dano existencial na responsabilidade civil

Autores

  • Nida Saleh Hatoum USP
  • Maici Barboza dos Santos Colombo USP

Palavras-chave:

Dano existencial, Relação jurídica de responsabilidade civil, Direito civil-constitucional, Reparação integral da vítima

Resumo

Diretamente relacionada com a filosofia existencialista, o dano existencial se manifesta na doutrina e jurisprudência estrangeiras como “dano à vida de relação” ou ao “projeto de vida” e no Brasil está positivado no art. 223-B da CLT. Por não existir menção expressa a essa espécie de dano na legislação civilista, há resistência para reconhecê-lo como dano autônomo. Adotando-se o direito civil constitucional como metodologia científica de análise, pretende-se demonstrar que o dano existencial é autônomo em relação ao dano moral e deve ser reparado para fins do art. 944 do CC. Subsidiariamente, àqueles que refutam essa posição, almeja-se evidenciar que a identificação dos interesses violados é necessária para que a vítima seja devidamente reparada. Os resultados serão alcançados por meio da pesquisa teórico-dogmática, com aportes da experiência estrangeira. O método de pesquisa envolve, ainda, a análise estrutural e funcional dos principais elementos da relação jurídica de responsabilidade civil, com destaque para o bem jurídico protegido e para a norma jurídica de reparação.

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Biografia do Autor

Nida Saleh Hatoum, USP

Doutoranda em Direito Civil pena Universidade de São Paulo (USP). Advogada. E-mail: nidahatoum@usp.br.

Maici Barboza dos Santos Colombo, USP

Doutoranda em Direito Civil pena Universidade de São Paulo (USP). Advogada. E-mail: maicibarboza@usp.br.

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Publicado

2022-12-25

Como Citar

HATOUM, Nida Saleh; COLOMBO, Maici Barboza dos Santos. Da necessidade de identificação do dano existencial na responsabilidade civil. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 1–19, 2022. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/701. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea