Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: análise civil-constitucional a partir do RE nº 898.060/SC

Autores

  • Lucas de Castro Oliveira e Silva UERJ

Palavras-chave:

Direito civil-constitucional, Direito das famílias, Parentalidade socioafetiva, Multiparentalidade, RE nº 898.060/SC, Efeitos jurídicos do parentesco

Resumo

O artigo busca analisar os fundamentos e os efeitos do reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal. Partindo da matriz metodológica civil-constitucional, pretende-se trazer à tona digressões acerca dos contornos dos institutos, tendo como pano de fundo o tratamento dado pela doutrina e jurisprudência brasileiras ao seu reconhecimento e às consequências de sua admissão na ordem jurídica.

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Biografia do Autor

Lucas de Castro Oliveira e Silva, UERJ

Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

SILVA, Lucas de Castro Oliveira e. Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: análise civil-constitucional a partir do RE nº 898.060/SC. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1–31, 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/665. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Jurisprudência comentada