Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: análise civil-constitucional a partir do RE nº 898.060/SC

  • Lucas de Castro Oliveira e Silva UERJ
Palavras-chave: Direito civil-constitucional, Direito das famílias, Parentalidade socioafetiva, Multiparentalidade, RE nº 898.060/SC, Efeitos jurídicos do parentesco

Resumo

O artigo busca analisar os fundamentos e os efeitos do reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade, a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal. Partindo da matriz metodológica civil-constitucional, pretende-se trazer à tona digressões acerca dos contornos dos institutos, tendo como pano de fundo o tratamento dado pela doutrina e jurisprudência brasileiras ao seu reconhecimento e às consequências de sua admissão na ordem jurídica.

Biografia do Autor

Lucas de Castro Oliveira e Silva, UERJ

Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

Referências

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

ANDRADE, Carlos Drummond de. A Rosa do Povo. 21ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. A nova família, de novo – estruturas e função das famílias contemporâneas. Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 2, 2013, p. 587-628

CALDERÓN, Ricardo Lucas. A socioafetividade nas relações de parentalidade: estado da arte nos tribunais superiores. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. Ano XV, nº 36, out./nov. 2013, p. 37-62.

CASSETARI, Cristiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.

DANTAS, San Tiago. Programa de direito civil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1979.

DUFNER, Samantha Khoury Crepaldi. Projeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol. 106/2018, p. 63-92.

FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao novo Código civil, volume XVIII: do direito de farm1ia, do direito pessoal, das relações de parentesco. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

FACHIN, Luiz Edson. Posse do estado de filho e socioafetividade: análise constitucional da filiação. Soluções Práticas, vol. 2/2012, p. 109-134.

FACHIN, Luiz Edson. Vínculo parental parabiológico e irmandade socioafetiva. Soluções Práticas, vol. 2/2012, p. 159-182.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: famílias. 9ª ed. Salvador: Ed. JusPdivm, 2016.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado. Revista dos Tribunais, vol. 776/2000, p. 60-84.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Princípios constitucionais de direito de família. São Paulo: Atlas, 2008.

KONDER, Carlos Nelson de Paula. O alcance do direito à identidade pessoal no direito civil brasileiro. Pensar, Fortaleza, v. 23, n. 1, jan./mar. 2018, p. 1-11.

KONDER, Carlos Nelson; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Situações jurídicas dúplices: controvérsias na nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade. In TEPEDINO, Gustavo. FACHIN, Luiz Edson (org.). Diálogos sobre direito civil, vol. III. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 3-24.

LEITE, Eduardo De Oliveira. Parecer: multiparentalidade. VII Jornada de Direito Civil – 28 e 29.10.2015 – Comissão de Família e Sucessões. Revista de Direito de Família e das Sucessões, vol. 6/2015, p. 219/221.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MADALENO, Rolf. Direito de Família. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus; MALUF, Carlos Alberto Dabus. As Relações de Parentesco na Contemporaneidade - Prevalência entre a Parentalidade Socioafetiva ou Biológica - Melhor Interesse dos Filhos - Descabimento ou Reconhecimento de Multiparentalidade - Parecer Definitivo. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, ano I, nº 1, p. 125-143, jul./ago. 2014.

OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; TEIXEIRA, Rafael Carneiro D’ávila. Aspectos da multiparentalidade simultânea. In: A relevância de Orlando Gomes para os interesses sociais. Salvador: Editora Paginae, 2017, p. 229-250.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: vol. 5 – Direito de família. 26ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

PERLINGIERI, Pietro. Manuale di diritto civile. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1997.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Trad.: Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado, tomo I – parte geral. 2ª ed. São Paulo: Bookseller, 2000.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Tese de Titularidade. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015.

SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2018.

SCHREIBER, Anderson; LUSTOSA, Paulo Franco. Efeitos jurídicos da multiparentalidade. Pensar. Fortaleza, v. 21, n. 3, p. 847-873, set./dez. 2016.

SCHREIBER, Anderson; VIÉGAS, Francisco de Assis. Por uma releitura funcional da legítima no direito brasileiro. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 19/2019, p. 211-250.

SÊCO, Thaís. Por uma nova hermenêutica do direito da criança e do adolescente. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 3, n. 2, jul.-dez./2014.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Notas sobre o papel da autonomia privada no exercício de situações jurídicas de natureza real. Nomos. Vol. 35. Fortaleza, 2015.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Perspectivas de aplicação do abuso do direito às relações existenciais. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. Itajaí, v.10, nº 4, 2015, p. 2278-2301.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Autoridade parental, incapacidade e melhor interesse da criança: uma reflexão sobre o caso Ashley. Revista de informação legislativa. Brasília a. 45 n. 180 out./dez. 2008, p. 293-304.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Multiparentalidade como nova estrutura de parentesco na contemporaneidade. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 4 – Abr / Jun 2015, p. 10-38.

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; BODIN DE MORAES, Maria Celina. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. I. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; BODIN DE MORAES, Maria Celina. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República, vol. IV. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

TEPEDINO, Gustavo. Normas constitucionais e o direito civil na construção unitária do ordenamento. Temas de direito civil, t.3. Rio de Janeiro: Renovar, p. 3-19.

TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores. Revista de Direito Civil Contemporâneo, vol. 17/2018, p. 135-154.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito de família, vol. 6. São Paulo: Atlas, 2007.

Publicado
22-12-2020
Como Citar
SILVA, L. DE C. O. E. Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: análise civil-constitucional a partir do RE nº 898.060/SC. civilistica.com, v. 9, n. 3, p. 1-31, 22 dez. 2020.
Seção
Jurisprudência comentada