A construção da jurisprudência e os obstáculos ao reconhecimento dos danos morais reflexos no direito brasileiro: comentários a partir da Súmula 642 do STJ

  • Thalles Ricardo Alciati Valim USP
Palavras-chave: Danos morais, Danos morais reflexos, Quantificação de danos morais, Redução equitativa da indenização

Resumo

O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades para o seu reconhecimento. Finaliza-se concluindo que o principal obstáculo para o reconhecimento dos danos morais reflexos gira em torno de seu amplo potencial de expansão pela cadeia de pessoas atingidas por um mesmo ato ilícito. A solução para isso seria a redução equitativa da indenização, com fundamento no art. 944, parágrafo único, do Código Civil.

Biografia do Autor

Thalles Ricardo Alciati Valim, USP

Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Droit et Pratique des Contrats pela Université Lumière Lyon II. Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Professor de Direito Civil da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). E-mail: thalles.valim@uemg.br.

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Publicado
29-05-2022
Como Citar
VALIM, T. R. A. A construção da jurisprudência e os obstáculos ao reconhecimento dos danos morais reflexos no direito brasileiro: comentários a partir da Súmula 642 do STJ. civilistica.com, v. 11, n. 1, p. 1-22, 29 maio 2022.
Seção
Jurisprudência comentada