A quantificação do dano moral compensatório: em busca de critérios para os arts. 5º, V e X, da CF/88

Autores

  • Alexandre Pereira Bonna UFPA
  • Pastora do Socorro Teixeira Leal UFPA

Palavras-chave:

Dano moral, Justiça corretiva, Quantificação, Bens jurídicos existenciais, Omissão legislativa

Resumo

Reflete sobre o conceito do dano moral, discorrendo sobre a justiça corretiva na tarefa da quantificação da indenização. Apresenta o conteúdo de alguns bens jurídicos que uma vez violados geram direito à indenização por dano moral. Discorre sobre o desafio de critérios para a quantificação do dano moral em face da omissão legislativa. Constrói parâmetros que possam auxiliar o juiz na quantificação da indenização por dano moral.

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Biografia do Autor

Alexandre Pereira Bonna, UFPA

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com sanduíche na University of Edimburgh. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professor da Universidade da Amazônia, Faci-Wyden e Escola Superior de Advocacia da OAB/PA. Professor Orientador das Ligas Acadêmicas LAJUPA e LAJURE no Grupo de Pesquisa Danos à Pessoa Humana. Advogado.

Pastora do Socorro Teixeira Leal, UFPA

Pós Doutora em Direito pela Universidade de Carlos III (Madrid). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia. Desembargadora do TRT da 8ª Região.

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Publicado

2019-12-15

Edição

v. 8 n. 3 (2019)

Seção

Doutrina contemporânea

Licença

Copyright (c) 2019 Alexandre Pereira Bonna, Pastora do Socorro Teixeira Leal

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