10 anos de Vincent Lambert: boa vontade e beneficência para pessoas com deficiência

Autores

  • Ana Paula Barbosa-Fohrmann UFRJ
  • Luana Adriano Araújo UFRJ

Palavras-chave:

Kant, Boa vontade, Beneficência, Deficiências graves ou severas

Resumo

Este artigo tem como base, sobretudo, as interpretações de Allen Wood e Barbara Herman sobre a boa vontade e a beneficência na teoria moral de Kant, tendo por objetivo construir uma interpretação mais ampla orientada para as deficiências cognitivas graves ou mentais severas, como respectivamente nos casos dos pacientes com Alzheimer grave e dos que se encontram em coma vegetativo permanente. Outras reflexões, pautadas pelo proposto em Michael Walzer e Alasdair MacIntyre, serão acrescentadas com o objetivo de corroborar as interpretações dos autores acima mencionados, alicerçando-se, para tanto, nas perspectivas das teorias comunitaristas. Nesse quadro, busca responder as seguintes indagações: 1) Tais pacientes são dotados de vontade conhecida? 2) São eles capazes de orientar a sua ação de acordo uma boa vontade? 3) Eles têm o dever de exercer a boa vontade em relação aos demais membros da sociedade, ou é apenas a sociedade que tem esse dever para com eles? Deve ser, assim, aplicada aqui uma relação de reciprocidade? 4) A filosofia moral kantiana apresenta, de fato, um dever de beneficência em relação àqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, ou isso é apenas uma contradição revelada através de uma leitura mais detida e rigorosa da Fundamentação? 5) Como as teorias comunitaristas de Michael Walzer e Alasdair MacIntyre endereçam os interesses de pessoas com deficiência cognitiva grave ou mental severa?

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Biografia do Autor

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, UFRJ

Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ. Pós-Doutora e Doutora pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg. E-mail: anapbarbosa@direito.ufrj.br.

Luana Adriano Araújo, UFRJ

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (FD/UFC). Professora da Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora do Árvore-ser (Grupo de Estudos Aplicados em Direitos das Pessoas com Deficiência). E-mail: luana.adriano88@gmail.com.

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Publicado

2019-12-15

Como Citar

BARBOSA-FOHRMANN, Ana Paula; ARAÚJO, Luana Adriano. 10 anos de Vincent Lambert: boa vontade e beneficência para pessoas com deficiência. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 1–28, 2019. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/456. Acesso em: 31 mar. 2025.

Edição

v. 8 n. 3 (2019)

Seção

Doutrina contemporânea